Divulgação de alertas

Kaefer quer acelerar tramitação de projeto para localizar crianças e adolescentes desaparecidos

O deputado Alfredo Kaefer (PR) pretende fazer gestões na Câmara dos Deputados no sentido de acelerar a tramitação do seu Projeto de Lei 2.893, de 2008, após o término do recesso parlamentar atual. A proposição obriga a veiculação de alertas sobre os desaparecimentos de crianças e adolescentes brasileiros, nas primeiras horas de suas ocorrências, por intermédio da mídia eletrônica, inclusive as provedoras de internet, e os administradores de terminais rodoviários e aeroportos.

Hoje, segundo a Fundação IBGE com base no seu último Censo Demográfico, existem cerca de 34,2 milhões de brasileiros com idades entre 10 a 19 anos. Eles correspondem a aproximadamente 18% da população do Brasil e estima-se que, do total mencionado, entre 40 a 50 mil crianças e adolescentes desaparecem por ano, dos quais a maioria das ocorrências  (entre 18 mil a 20 mil) são no estado de São Paulo, sendo que 16% dos desaparecidos apresentam algum tipo de deficiência.

É mundial o problema responsável pela transformação das vidas de crianças, adolescentes e suas famílias, marcando-as profundamente, sobretudo quando o desaparecimento vem acompanhado de morte. A gravidade do problema provocou, inclusive, a criação do Dia Internacional da Criança Desaparecida (25/05) com o objetivo de promover uma divulgação e mobilização crescente no mundo na tentativa de minimizá-lo, conforme comenta o parlamentar paranaense.

Porém, no Brasil, a divulgação e a mobilização têm sido limitadas, tanto que a data citada passou praticamente desapercebida neste ano, ao contrário do ano passado quando ocorreram eventos sobre o assunto, especialmente em São Paulo.

Por isso, Kaefer pretende fazer gestões no sentido de acelerar a tramitação do seu Projeto de Lei, que está apensado a outro semelhante do ex-senador Gerson Camata, do Espírito Santo.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)