A favor do Brasil

Cronologia destaca atuação marcante da bancada do PSDB no 1º semestre

Partido com a terceira maior bancada da Câmara, o PSDB teve atuação marcante na Casa ao longo do semestre. Dias antes de assumir a Liderança, o deputado Bruno Araújo (PE) afirmou: “Mais do que um partido de oposição, o PSDB tem que se firmar como uma legenda de posição clara.” E foi isso que aconteceu na primeira metade do ano.

No período, a agremiação apoiou projetos em benefício do país e também cumpriu seu papel como oposição, ao apontar erros e sugerir soluções nas políticas públicas e decisões do governo federal. Entre as diversas ações, apresentou formalmente ao Planalto um plano de reengenharia administrativa, apoiou a destinação de 10% do PIB para a Educação e convocou ministros para explicar denúncias, como ocorreu com Ideli Salvatti (Relações Institucionais). E no penúltimo dia dos trabalhos legislativos, ajudou a aprovar emenda de Araújo que zera os impostos nos produtos da cesta básica.

Em entrevista à TV 45, o líder destacou propostas importantes aprovadas pela Câmara – como o Código Florestal e a Lei Geral da Copa – e destacou o preparo dos correligionários. “A nossa bancada, que é muito qualificada e extremamente unida, exerceu um papel de resistência necessário em qualquer democracia”, apontou o tucano.

baixe aqui

A falta de coragem do governo petista para fazer as reformas essenciais ao país foi um dos alertas feitos reiteradamente pelo PSDB na Câmara. “O forte impacto da crise internacional poderia ter sido amenizado se isso tivesse acontecido”, avaliou Bruno Araújo. Pelo segundo ano seguido o Brasil registrará o que sendo chamado de “PIBinho”, fruto não apenas da crise externa, mas também da inação e de erros na condução da política econômica.

A cronologia vai ao ar em três partes: janeiro e fevereiro nesta quarta-feira, março e abril na quinta-feira; e maio, junho e julho no dia 20. Também recomendamos a leitura de outra cronologia: a da má gestão de Dilma, que desmonta a fama de boa gestora da petista.

Confira abaixo os dois primeiros meses:

JANEIRO

Planejamento zero contra enchentes: mais uma vez o Sudeste foi castigado pelas enchentes no verão. E de novo o governo petista agiu após a consumação da tragédia. A presidente Dilma anunciou, em janeiro, a criação de uma força nacional para prevenção de desastres naturais. Não se viu, ainda, resultados concretos desse trabalho. Além disso, ao longo do semestre o governo editou três medidas provisórias para combater efeitos de calamidades que afetaram milhares de pessoas país afora, mas a maior parte do dinheiro continua parada na burocracia federal.

Fim da impunidade: 13 anos após o assassinato da deputada Ceci Cunha (PSDB), a Justiça condenou os acusados da chacina que tirou a vida da parlamentar, do marido e de dois parentes. Considerado o mandante do crime, o ex-deputado Talvane Albuquerque cumprirá 103 anos e quatro meses de prisão. Ele teria interesse em ocupar o posto de Ceci na Câmara. Ela foi assassinada em dezembro de 1998 durante visita à irmã pouco após ser diplomada no cargo. Quatro assessores de Talvane acusados de executar as vítimas receberam penas entre 75 a 105 anos.

Vetos prejudicam Saúde: a presidente Dilma vetou trechos da lei que regulamenta os gastos com a Saúde, desfigurando proposta aprovada em dezembro pelo Congresso e comprometendo investimentos na área. A legislação regulamenta a Emenda 29, aprovada em 2000. A matéria fixa percentuais mínimos de gastos do governo federal, estados e municípios no setor, considerada uma das mais mal avaliadas pelos brasileiros.

Aeroportos lotados e desconfortáveis: lento tanto para investir quanto para privatizar, o governo mais uma vez foi responsável por proporcionar desconforto aos milhares de brasileiros que usaram os aeroportos no principal mês da alta temporada de férias. Dados divulgados na ocasião apontaram que em 6 dos 16 aeroportos tidos como prioritários para a Copa de 2014, a demanda ficou acima da capacidade. Apenas em junho, após anos de investimentos insuficientes, o Planalto assinou contratos de três aeroportos concedidos à iniciativa privada. O anúncio das privatizações foi feito de forma constrangida pelo PT.

Enem cancelado: antes de deixar o MEC, Fernando Haddad anunciou no dia 20 o cancelamento da edição de abril do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A falta de planejamento é tamanha que a portaria estabelecendo a realização do teste duas vezes por ano é de maio de 2011. Mesmo com tempo para planejar, o governo optou pelo cancelamento. Importante lembrar que nos últimos anos os estudantes sofreram com trapalhadas envolvendo o Enem ao longo da gestão de Haddad, como vazamento das provas e de dados pessoais de inscritos e a divulgação de gabaritos errados.

Transposição do São Francisco só no papel: no final de janeiro, foi anunciada a suspensão de uma concorrência de R$ 700 milhões para o trecho mais caro da transposição do São Francisco em virtude de suspeita de direcionamento a grandes empreiteiras. A inauguração da principal obra do PAC – orçada em mais de R$ 8 bilhões – é sucessivamente adiada. Ao longo do semestre as notícias sobre o empreendimento foram todas negativas. No Ceará, por exemplo, o cenário é desolador. O pouco que foi feito está se deteriorando em virtude da lentidão das obras. Problemas com a Delta, empreiteira que tocava a transposição no estado, provocaram a demissão de centenas de trabalhadores. Ou seja, por enquanto nem água e nem emprego para os nordestinos.

FEVEREIRO

Mensagem de Dilma não convence: a mensagem da presidente Dilma lida na reabertura dos trabalhos do Congresso no dia 2 não convenceu. Assim como ocorreu na campanha eleitoral, havia no texto muita promessa e pouca disposição em resolver problemas que afetam o Brasil. Naquele dia, o líder Bruno Araújo classificou a mensagem de peça de ficção. Nela, por exemplo, a petista diz que seu governo apoiou a construção de 1.148 creches. O problema é que nenhuma ficou pronta. Vale lembrar que na disputa eleitoral os petistas prometeram entregar 6 mil unidades.

Organização da bancada: no dia 8, a bancada do PSDB na Câmara fez sua primeira reunião do ano sob a liderança de Araújo. No encontro, que contou com a presença da maioria dos 52 deputados em exercício naquele momento, os parlamentares traçaram estratégias para o debate parlamentar e para organizar a atuação da legenda na Casa. O partido tem uma das bancadas mais qualificadas da Casa. No final de dezembro, “Veja” publicou pesquisa mostrando que o PSDB tem 15 dos 30 deputados mais bem avaliados na Câmara. Em entrevista à CBN no dia 3, o líder havia apontado algumas prioridades para o ano, como a apreciação de projetos de combate à corrupção, o Código Florestal, a Lei Geral da Copa, o Fundo de Previdência para o Servidor Público e a distribuição dos royalties do pré-sal.

Mais um ministro cai: no dia 2, o então titular da pasta das Cidades, Mário Negromonte, se tornou o 8º ministro a cair no governo Dilma desde junho de 2011. Sete deles saíram após denúncias de irregularidades. O integrante do PP deixou a Esplanada após uma série de acusações, inclusive favorecimento na destinação de verbas da pasta.

Reengenharia administrativa: deputados do PSDB estiveram no dia 9 no Palácio do Planalto (foto ao lado) para entregarem uma proposta da bancada na Câmara de reengenharia administrativa do governo federal. As ações abrangem a redução e/ou fusão de ministérios, além da diminuição no custeio administrativo da máquina pública e no número de cargos comissionados. A economia resultante da reestruturação chegaria a R$ 3,3 bilhões ao ano. É mais um exemplo da atuação propositiva do PSDB em prol do país.

Mais um corte bilionário no Orçamento: menos de dois meses após a aprovação pelo Congresso, o Planalto anunciou uma tesourada de R$ 55 bilhões no Orçamento da União, afetando em cheio áreas prioritárias para a sociedade, como infraestrutura, saúde e educação. Para Araújo, a “facada” poderia ter sido menor se a administração pública tivesse feito a lição de casa, cortando as despesas na própria carne. Ao longo das gestões petistas, por exemplo, o número de ministérios foi ampliado para 38.

Privatização tardia: em entrevista coletiva no dia 7, tucanos saudaram o governo petista pela adesão às privatizações após anos de duras críticas ao modelo. “Seja bem-vindo o Partido dos Trabalhadores à era das privatizações”, disse, por exemplo, o líder Bruno Araújo. Os tucanos destacaram a contradição do PT, que sempre demonizou o sistema de concessões. A gestão Dilma promoveu o leilão de três aeroportos: Guarulhos, Viracopos e Brasília.

Escândalo na Casa da Moeda: um dos escândalos que marcaram o mês envolve a demora do Ministério da Fazenda em demitir o então presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, suspeito de receber propina de fornecedores do órgão. O titular da pasta, Guido Mantega, só tomou providências cinco meses após ter conhecimento das denúncias de corrupção. No dia 14, a oposição anunciou o encaminhamento de representação à Procuradoria Geral da República pedindo apuração de supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo titular da Fazenda.

Fundo de Previdência aprovado: no dia 28, com apoio do PSDB, o plenário da Câmara aprovou o projeto que cria o fundo de previdência complementar do servidor público federal (Funpresp). Durante a votação, os tucanos apontaram a incoerência petista. A legenda que comanda o país desde 2003 foi contra o fundo proposto no governo FHC e agora teve que voltar atrás.

Descaso até na Antártica: o incêndio que destruiu boa parte da estação brasileira no continente gelado trouxe à tona o descaso do governo federal com o Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Deputados do PSDB demonstraram solidariedade às famílias dos militares mortos no desastre e cobraram do Planalto mais atenção aos projetos científicos. Neste ano, os recursos até então destinados à pesquisa na Antártida são os menores desde 2006: R$ 10,7 milhões, 42% a menos que em 2011, quando somente metade do orçamento destinado à base Comandante Ferraz foi efetivamente aplicada.

Petrobras em baixa: no dia 13 Graça Foster assumiu a direção da Petrobras no lugar de José Sérgio Gabrielli, que ocupou o cargo por seis anos. Vítima do uso político-partidário a partir da gestão Lula, a estatal amargou um processo de decadência ao longo do tempo. Em maio último, por exemplo, a Petrobras perdeu a liderança em valor de mercado na América Latina para colombiana Ecopetrol. Nos últimos 10 anos, a situação da companhia nunca foi tão ruim.