Economia para a população

Deputados cobram de Dilma sanção de emenda do PSDB que zera impostos de produtos da cesta básica

Deputados do PSDB cobraram nesta terça-feira (17) da presidente Dilma a sanção da emenda à Medida Provisória 563/12 que dá isenção fiscal de PIS, Cofins e IPI para os alimentos da cesta básica. Apresentada pelo líder tucano na Câmara, Bruno Araújo (PE), a proposta foi acatada por unanimidade na noite dessa segunda-feira e seguiu para apreciação do Senado.

Parlamentares da legenda foram ao plenário nesta manhã para exaltar o impacto social da medida e para cobrar da petista a manutenção do benefício ao final da tramitação legislativa da MP, que passará pelo crivo presidencial na forma de projeto de lei de conversão. Em seu texto original, a matéria estabelecia regimes fiscais diferenciados e desonerava produtos e a folha de pagamentos de alguns setores da indústria. Graças à emenda tucana teve seu alcance ampliado significativamente.

De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a carga fiscal média incidente sobre os alimentos ultrapassa os 14% na média do total das grandes regiões urbanas pesquisadas pelo IBGE. Ainda segundo o Ipea, os mais pobres destinam mais de dois terços de sua renda para a compra de comida. Portanto, a emenda tucana proporcionará economia e alívio no orçamento de milhões de brasileiros, e isso foi comemorado na bancada.

“A aprovação da emenda que zera os impostos da cesta básica mostra a sintonia do PSDB com a vida real dos brasileiros, com menos tributos para algo essencial para o povo: a alimentação”, afirmou Araújo. O 1º vice-líder do PSDB, César Colnago (ES), classificou a sessão de ontem de histórica. “O partido, entendendo as dificuldades da economia e que a carga tributária cada vez mais sufoca as famílias brasileiras, apresentou essa emenda permitindo que as pessoas com mais dificuldades possam ter carga tributária menor”, apontou. O deputado foi um dos que cobraram a sanção da matéria.

Marcus Pestana (MG) também cobra sensibilidade social da presidente. “É com grande alegria que registro a enorme vitória do PSDB através de sua liderança”, destacou o tucano. Como lembrou o deputado, enorme parcela da população depende, para sua alimentação, da cesta básica. Jutahy Junior (BA), por sua vez, destacou que a luta pela redução desses tributos vem de longa data, e agora finalmente a Câmara acatou a redução graças à emenda do PSDB.

Já Otavio Leite (RJ) saudou todos os que aprovaram o dispositivo. Segundo ele, a decisão faz muita justiça aos trabalhadores brasileiros. “Em tempos de inflação, de desindustrialização e de do desemprego que se avizinha, o café, o leite, a farinha, o arroz, o tomate, o açúcar, o óleo, o macarrão não terão mais impostos”, comemorou.

O alívio nos impostos chega em boa hora: no último dia 5 foi divulgado que o preço dos itens da cesta básica subiu em 14 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em junho. Entre os itens que sofreram alta, estão a batata, o óleo de soja e o tomate. A emenda estabelece, inclusive, critérios para a escolha dos alimentos que integram a cesta.

A emenda é baseada em projeto de lei apresentado por nove deputados petistas em fevereiro e que nem sequer tinha começado a tramitar nas três comissões para as quais a proposta foi remetida. Em abril, o deputado fez o que chamou de “plágio do bem”: apresentou a mesma proposta via emenda à MP 563 e recebeu apoio unânime do plenário da Casa. O dispositivo foi acatado pelo plenário na forma de destaque apresentado pelo PSDB.

“Temos a certeza de que na reprodução deste texto, que nada mais é do que a reprodução do PL nº 3154, a Câmara dos Deputados possa dar essa boa notícia ao trabalhador brasileiro, reduzindo a carga tributária não de produtos importados, não de carros caros, não de eletrônicos, mas da alimentação do povo brasileiro. Ficamos muito contentes de poder ser o autor desta emenda. Temos certeza de que vamos caminhar na unanimidade deste plenário e com o encaminhamento do voto do PT”, apontou o tucano na noite de segunda-feira instantes antes da votação. Assim como seus pares, ele espera a sanção presidencial.

(Reportagem: Marcos Côrtes/Foto: Agência Brasil)