Falta de diálogo

Impasse entre governo e oposição impede votações na Câmara

A falta de acordo entre governo e oposição impediu, mais uma vez, as votações no plenário da Câmara nesta quarta-feira (11). O impasse por conta da liberação das emendas parlamentares continua. A oposição obstruiu a apreciação das matérias por conta do tratamento diferenciado dado pelo Palácio do Planalto, que privilegiou os repasses para deputados governistas. A situação também impediu a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Diversas reuniões foram feitas ao longo do dia, mas não houve consenso. Após 12 horas de discussão, as votações da Casa foram transferidas para as 9h desta quinta-feira (12). Para o deputado Domingos Sávio (MG), o resultado é um reflexo da falta de diálogo do governo. “Isso se dá pelo fato de que muitas coisas precisam ser resolvidas com o governo. Embora estejamos no limiar do apagar das luzes do primeiro semestre legislativo, é preciso, além de votarmos medidas provisórias, resolver grandes problemas que o país nos apresenta. É bom deixar claro que o PSDB jamais agirá contra o interesse da nação”, declarou.

O deputado Vanderlei Macris (SP) apontou o tratamento desigual do Executivo com a base aliada e a oposição. “Houve o compromisso não cumprido. Não há discussão sobre essa avalanche de empenho de emendas parlamentares. Não há nenhuma condição de a base ficar recebendo esses recursos, e a oposição, absolutamente nada”, afirmou.

A medida provisória (MP 563/12) foi discutida, mas o texto não foi apreciado. A matéria modifica a legislação tributária no âmbito do Plano Brasil Maior, de estímulo à economia. Sávio explicou que a bancada tucana é a favor da MP, mas não concorda com a forma. “O PSDB entende que ali há uma série de mecanismos de que o país precisa, mas não concordamos com a maneira como está, colocando 20 ações diferentes em uma mesma medida provisória. Isso fere, inclusive, o princípio constitucional”, explicou.

O líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), afirmou que a matéria não resolve o problema da indústria como um todo. “Pode significar um alívio temporário para alguns poucos setores. O governo continua insistindo em fazer arranjos pontuais, mas não tem coragem de enfrentar um problema que está aí à vista de todos: a desindustrialização no país”, reprovou.

Durante a noite, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), propôs um acordo com os líderes partidários para votar o projeto ainda nesta quarta na CMO e no plenário amanhã de manhã, mas não houve consenso. A Comissão Mista de Orçamento se reuniu na tarde de hoje para analisar o texto, mas a sessão foi suspensa por conta do início da Ordem do Dia. Após o término da sessão no plenário, a reunião foi retomada. PSDB, DEM, PDT e e o bloco PV/PPS anunciaram obstrução. Sem quórum, a análise da LDO foi transferida para as 11h desta quinta-feira (12).

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola)