Desequilíbrio inaceitável

Para líder, Planalto busca esmagar oposição ao privilegiar aliados com liberação de emendas 

O impasse por conta da liberação das emendas parlamentares impediu as votações no plenário da Câmara nesta terça-feira (10). O líder tucano na Casa, Bruno Araújo (PE), afirmou que o Palácio do Planalto privilegiou os repasses para deputados governistas em detrimento da oposição. “Não é admissível que o governo utilize esse instrumento para esmagar a oposição”, disse. Quatro medidas provisórias trancam a pauta. Entre elas, a MP 563/12, que trata do Plano Brasil Maior.

Segundo levantamento da Assessoria Técnica do PSDB, o governo empenhou R$ 237,6 milhões em emendas até a última sexta-feira (6) de um total de R$ 2,1 bilhões. Para os 19 partidos da base aliada, foram empenhados R$ 230,1 milhões de um montante que chega a R$ 1,7 bilhão, o equivalente a 12,90%. Já dos R$ 399,64 milhões para as quatro legendas da oposição (PSDB, DEM, PPS e PSol), foram reservados somente R$ 7,5 milhões, ou seja, 1,88%. O estudo foi feito com base no Orçamento Geral da União.

O montante para as emendas da bancada do PMDB chegou a R$ 49,2 milhões até julho. O PP, R$ 34,4 milhões, enquanto para o PT o valor chega a R$ 32 milhões. Enquanto isso, a parcela destinada aos partidos de oposição foi pífia. Ao PSDB, R$ 4,6 milhões; ao DEM, R$ 2,8 milhões; enquanto PPS e PSol não receberam nada.

Para o líder tucano, o Planalto quer aniquilar a oposição com o tratamento desigual. “Se não houver uma relação institucional mais madura e republicana do governo com a oposição, vamos reagir com o voto”, declarou.

Araújo anunciou obstrução também à votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Por falta de acordo, a análise do relatório foi adiada mais uma vez na noite de hoje. A reunião da CMO foi suspensa e será retomada a partir das 14h30 de amanhã. Até lá, os integrantes do colegiado vão negociar a aprovação da proposta. PSDB e DEM reivindicam 15 mudanças no texto final. “A partir de amanhã, vamos ver o que se avançou nos entendimentos com o governo”, disse. Se a LDO não for aprovada, o Congresso não terá recesso parlamentar, previsto para começar no próximo dia 17.

A sessão do Congresso Nacional de hoje foi transferida para às 18h desta quarta-feira (11). Na pauta poderão constar o projeto de lei (PLN 2/12), que libera crédito especial de R$ 90 milhões ao Ministério da Integração Nacional  e o projeto de resolução que permite a participação do PSD na Comissão Mista de Orçamento.

Matéria atualizada às 21h32

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Elyvio Blower)