Recursos parados

Investimentos em baixa e incompetência gerencial impedem crescimento, avalia Marcus Pestana

A baixa capacidade de investimento do governo federal compromete o crescimento do país, na avaliação do deputado Marcus Pestana (MG). O Executivo tem R$ 59 bilhões disponíveis para investimentos públicos, mas não consegue gastar. O valor se refere a obras previstas no orçamento da União que não saíram do papel, os chamados restos a pagar. O montante triplicou desde 2007, quando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado. Para o tucano, a incapacidade gerencial, a gastança e o aparelhamento da máquina pública são as razões que impedem o desenvolvimento.

“O grande problema é o baixo crescimento econômico. O Brasil está gravemente estagnado e tem um investimento muito aquém do necessário. Isso tem levado a um forte gargalo na infraestrutura”, afirmou o parlamentar nesta segunda-feira (9).

Segundo relatório do Banco Mundial, entre a decisão do governo de realizar uma grande aplicação e a obra efetivamente começar, a demora, em média, é de três anos e dois meses. Os aportes em baixa prejudicam o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que neste ano não deve chegar a 2%. “Além do baixo nível de investimento, temos a incompetência e o uso da máquina pública para objetivos partidários em vez de privilegiar resultados para o país e a população. Por isso, nem o pouco dinheiro previsto no orçamento o governo consegue executar”, completou.

De acordo com Pestana, o Executivo precisa controlar os gastos correntes para que o país possa se desenvolver. “É o crescimento da economia que determina a geração de empregos, o aumento da capacidade de atuação de políticas e pode aumentar o bem-estar da população”, disse.

Os ministérios das Cidades e dos Transportes são os campeões em garantir dinheiro para investimentos, mas não conseguem executar os empreendimentos. Ranking elaborado pelo economista Mansueto de Almeida mostra que estavam disponíveis, respectivamente, R$ 10,9 bilhões e R$ 10,6 bilhões nesses órgãos para obras previstas em orçamentos de anos anteriores e que não foram utilizados.

As pastas foram alvos da “faxina” da presidente Dilma Rousseff contra denúncias de corrupção. Na opinião de Pestana, a troca nas equipes atrasou a execução das obras. “É evidente que a descontinuidade, a troca de equipes e a improvisação levam à baixa execução dos investimentos propostos e planejados. Isso é muito grave para o país num momento de crise internacional, em que o investimento público poderia ser uma grande alavanca na geração de emprego e renda”, concluiu.

Valores “reinscritos”

→ O montante de restos a pagar triplicou desde 2007. Naquele ano, o valor era de R$ 19 bilhões, conforme levantamento do economista Mansueto de Almeida com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Boa parte desse dinheiro fica no caixa do governo por vários anos seguidos.

→ Em janeiro, o volume de recursos “reinscritos” de anos anteriores a 2011 somava R$ 20,7 bilhões. Em 2007, era apenas R$ 1,84 bilhão – ou seja, multiplicaram por dez em seis anos.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: /Áudio: Elyvio Blower)