Má gestão

Gomes de Matos critica fragilidade de planejamento do governo Dilma

Durante pronunciamento nessa quinta-feira (5), o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) lamentou a falta de planejamento do governo federal em tocar obras estruturantes no país. O tucano considera alarmante a fragilidade do Planalto no setor. Segundo ele, a edição de sucessivas medidas provisórias (MPs) é um forte sinal desse problema.

Conforme lembrou, no ano passado a presidente Dilma editou 35 medidas provisórias. Significa dizer que, a cada 10 dias, uma MP foi encaminhada. “Por que editar medida provisória? Pela falta de planejamento e de execução de um programa de médio e longo prazo”, disse. Nos 6 primeiros meses de 2012, foram apresentadas 17 medidas provisórias, segundo ele.

Segundo o tucano, as MPs atrapalham o processo legislativo da Câmara. “Cadê a reforma tributária, a reforma política, as reformas estruturantes? Os projetos de lei estão todos parados. Há projetos tramitando aqui há 5, 10, 20 anos. Estão parados porque a medida tem a preferência regimental para ser votada”, criticou.

Outra questão é a deficiente execução orçamentária, de acordo com Gomes de Matos. “Lá no Ceará dizem que o PAC é o Plano de Aceleração da Comunicação. Outros dizem que o programa, quando executado, é o Plano de Aceleração da Corrupção, porque aquelas obras estão todas envolvidas em irregularidades”, ressaltou.

O deputado citou ainda a sinalização da presidente de que o pequeno agricultor poderá ter a sua dívida renegociada para pagar a partir do final do ano. “Como é que o planejamento excetua uma proposta dessas? Temos julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Então, não se pode pagar agora, mas pode em dezembro? Se não está chovendo, se não tem produção, como é que haverá condições de pagar em dezembro?”, questionou, ao ressaltar que logo em seguida a renegociação foi estendida para dezembro de 2013.

Gomes de Matos lembrou que o mesmo aconteceu com o valor da Bolsa Estiagem. Logo que iniciou o período de seca, a presidente, por meio da área econômica, sinalizou um valor de R$ 300 para a Bolsa. Vendo que era insuficiente para garantir a sobrevida da população de municípios em estado de calamidade, a medida provisória passou para R$ 400.

“Mais um vez demonstra a falta de planejamento. Como é que anteriormente se chegou a um valor e, em menos de um mês, mudou para outro? Se a situação se agravar, quando chegar em novembro, esse número vai ter que aumentar”, afirmou.

Por fim, o parlamentar ressaltou que é preciso alertar para que haja um planejamento no país de médio e longo prazo. Segundo ele, é preciso, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ser impositivo. “Cria-se aquela expectativa, aprova-se emendas no Orçamento, aprova-se acordos dentro do pacto federativo, mas o que ocorre é que nada é executado”, concluiu.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)