Dinheiro parado

Baixa aplicação de recursos de MPs revela incompetência do governo federal, avaliam tucanos

Os deputados Vanderlei Macris (SP) e Vaz de Lima (SP) criticaram nesta sexta-feira (6) a pífia execução orçamentária das medidas provisórias editadas pelo governo federal. Segundo levantamento da Assessoria de Orçamento da Liderança do PSDB na Câmara (veja a íntegra), o Executivo tem sido ineficiente ao utilizar os recursos das MPs 572/12, MP 566/12 e 569/12, editadas entre 24 de abril e 5 de junho, com a finalidade de combater os efeitos da seca e de enchentes no país.

A MP 572/12 destina R$ 381 milhões ao Ministério da Defesa para apoiar comunidades afetadas por desastres. Desse total, nada foi executado. Já a MP 566/12 abre crédito de R$ 706 milhões aos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração. Foram executados apenas 4,3% dos recursos. A MP 569/12, por sua vez, destina R$ 688,4 milhões para os ministérios da Defesa, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Somente R$ 136 milhões foram pagos, o que representa menos de um quinto do total. Na avaliação dos parlamentares, os números mostram a incapacidade de gestão e de planejamento do Planalto.

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Macris lembrou que ao editar uma MP, o governo define recursos, mas não os utiliza. “O governo edita uma medida provisória para investir em determinadas áreas de emergência e depois não consegue gastar. É lamentável. Essa gestão não tem capacidade gerencial e muito menos planejamento para fazer investimentos em áreas essenciais como essas”, criticou.

O tucano reprovou o desrespeito aos princípios constitucionais das MPs. “A medida provisória tem que ter urgência e relevância e isso não está demonstrado porque o governo não gasta. Não adianta o Poder Legislativo autorizar o governo a gastar porque ele não tem capacidade de gerenciamento e investimento”, avaliou.

Para Vaz de Lima, a administração Dilma Rousseff é de fachada. “A execução orçamentária e a aplicação de recursos é de fachada. Edita-se a MP, usa todos os meios possíveis para divulgar isso e gerar uma sensação de movimento no combate ao problema, mas na prática, o governo só tem anunciado e não tem executado. Em gestão, o governo da presidente Dilma é zero”, condenou.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: /Áudio: Elyvio Blower)