Relações exteriores

Venezuela no Mercosul: “Um golpe rasteiro, vil e desonesto”, diz líder do PSDB

O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), repudiou a decisão de suspender o Paraguai e admitir a incorporação da Venezuela no Mercosul, anunciada no encerramento do encontro semestral do bloco, realizado em Mendoza (Argentina). Araújo classificou a medida como um “golpe rasteiro” aplicado no país vizinho.

“Mesmo que tenha sido um processo que a nós possa parecer rápido, o impeachment do ex-presidente Lugo ocorreu segundo as regras constitucionais paraguaias, admitidas pelo próprio Lugo logo após o encerramento da votação e ratificadas pela corte suprema do país. Utilizar a questão como pretexto para suspender um país membro apenas para retirar o último obstáculo que impedia a inclusão da Venezuela é um golpe vil, rasteiro e desonesto nas regras do Mercosul”, criticou o líder tucano.

Além das várias etapas do processo de adesão, Bruno Araújo lembra que todos os países membros devem ratificar a entrada de um novo integrante e que faltava apenas a aprovação do Senado paraguaio. Na votação no Congresso brasileiro, apesar de derrotado, o PSDB votou contrariamente a adesão venezuelana, justamente por considerar que a Venezuela não se enquadra nos compromissos democráticos do Mercosul.

“O curioso da decisão anunciada em Mendoza é que o mesmo argumento agora é utilizado para afastar o último entrave ao ingresso no Mercosul de um país onde notoriamente vigora uma democracia de fachada, com quase nenhuma independência entre os Poderes, perseguição à imprensa livre e outros exemplos do tipo”, aponta Bruno Araújo.

“Nada contra que se faça uma avaliação cuidadosa e mais profunda dos acontecimentos recentes no Paraguai. Aliás, é justamente isso que prevê o artigo 4 do Protocolo de Ushuaia: ‘no caso de ruptura da ordem democrática em um Estado Parte do presente Protocolo, os demais Estados Partes promoverão as consultas pertinentes entre si e com o Estado afetado’. Ao que tudo indica, o direito de defesa que tanto é cobrado no caso do ex-presidente Lugo foi negado também ao Paraguai apenas para admitir a Venezuela”, alertou.

“É lamentável ver o Brasil embarcar em uma medida dessa natureza, que tira do Mercosul o aspecto democrático que sempre norteou seu funcionamento para transformá-lo apenas num bloco político”, concluiu.

Em nota assinada pelo presidente da legenda, deputado Sérgio Guerra (PE), o PSDB avalia como “precipitada” a decisão de o Mercosul de suspender o Paraguai de suas reuniões até 2013 e, ao mesmo tempo, incorporar a Venezuela ao bloco. “Se o bloco considera que as regras democráticas foram quebradas no processo de impeachment imposto ao presidente paraguaio Fernando Lugo, há muito mais razões hoje para se questionar a frágil democracia mantida pela Venezuela”, diz o documento.

(Da redação com informações da assessoria de imprensa da Liderança do PSDB na Câmara e do site nacional do PSDB/Foto: Alexssandro Loyola)