Vai à sanção

Genéricos para animais beneficiam medicina veterinária e economia do país, destaca Brandão

O deputado Carlos Brandão (MA) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 1089/03, que permitirá o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária. A proposta acatada em plenário na última terça-feira (26) tem como iniciativa permitir que os consumidores economizem com esse tipo de remédio.

O tucano foi categórico ao classificar a aprovação como um importante passo para o avanço da medicina veterinária e uma contribuição para a economia do país. “Como representante dos veterinários fico satisfeito em ter dado a minha contribuição. Tenho certeza de que assim como ocorreu com a criação dos genéricos para humanos, a quebra do monopólio dos medicamentos na medicina veterinária trará grandes benefícios para o setor”, afirmou o tucano.

De acordo com pesquisas recentes, o Brasil conta hoje com 48 milhões de cães e gatos, além de outros animais domésticos nas áreas residenciais. “Esse projeto é de extrema importância, pois vai ao encontro tanto daqueles que defendem o agronegócio como daqueles que defendem o meio ambiente. A mobilização do Movimento de Proteção Animal triunfou no Congresso Nacional”, destacou Brandão.

O texto aprovado pela Câmara é um substitutivo que será enviado para sanção da Presidência da República. A matéria estabelece definições sobre produto veterinário, medicamentos de referência, similares e genéricos. Estes últimos podem diferir apenas quanto a tamanho, formato e prazo de validade, por exemplo, mas devem ter a mesma eficiência comprovada (bioequivalência).

(Da assessoria do deputado, com alterações/ Foto: Gustavo Lima – Ag. Câmara)