Diagnóstico e proposições

Otavio Leite sugere debate sobre os desafios da economia criativa

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou o requerimento para a realização do Seminário “Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”. Segundo o autor da proposta, deputado Otavio Leite (RJ), o objetivo do encontro é colher contribuições da sociedade civil, juristas, parlamentares e notórios dos setores criativos para a promoção de um diálogo de maior alcance sobre o conhecimento jurídico-institucional que rege a economia criativa.

De acordo com o deputado, a discussão visa construir diagnóstico, proposições e encaminhamento de propostas objetivas de adequação, renovação e modernização dos instrumentos jurídico-institucionais, nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista, que afetam o desenvolvimento dos setores criativos nacionais. Leite diz ainda que o seminário vai promover um ambiente e dar um embasamento técnico e legal para que as alterações dos marcos legais possam consolidar a economia criativa como eixo indutor e estruturador de processos de desenvolvimento brasileiro.

O tucano sugere que o seminário seja composto de três momentos destinados a permitir o nivelamento de conceitos e o estímulo a reflexões, a expressão de depoimentos de experiências nacionais e internacionais e proposições sobre o componente legal-institucional que permeia a consolidação da economia criativa no Brasil.

Leite sugere a participação das comissões de Finanças e Tributação, de Administração e Serviço Público, de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Urbano.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola)