Autonomia

Fortalecimento das instituições é fundamental para a democracia, defende Bonifácio

O deputado Bonifácio de Andrada (MG) criticou a falta de autonomia do Congresso Nacional, dos estados e das universidades durante pronunciamento nesta terça-feira (26). Para ele, o fortalecimento das instituições é fundamental para a democracia. “Essas questões são básicas: o fortalecimento do Poder Legislativo, dos estados, para que os governos possam atender as reivindicações da população, e a autonomia universitária, sem a qual não temos cultura nem o progresso desejado”, afirmou.

Para ele, o Parlamento se tornou submisso ao Planalto. De acordo com o tucano, 90% do que é aprovado na Casa provém das medidas provisórias. “O Legislativo não passa hoje de uma entidade homologatória. Está submisso ao Executivo. Nós aqui pouco ou nada produzimos. Estamos sob um regime autocrático. Quem legisla no país é o Planalto por meio das medidas provisórias”, declarou.

Andrada ressaltou que o problema “é um golpe no regime democrático”. “O Congresso está fora das suas finalidades, dos seus atributos. Estamos conversando em torno do quer o Executivo”, resumiu. O deputado lembra que votou contra a criação das medidas provisórias durante a apreciação da Constituição de 1988. “Percebi que o futuro iria transformar esse instrumento legal em ditatorial”, ponderou.

O parlamentar demonstrou preocupação com a falta de independência federativa. Segundo o tucano, a burocracia impede os estados de exercitarem suas funções. “Os estados não têm autonomia tributária, pois 60% da arrecadação nacional vai para a União. O enfraquecimento das unidades da federação é uma situação lamentável que repercute na vida do povo porque os governadores não podem realizar os anseios da população.”

Segundo o tucano, as universidades precisam de liberdade para executar suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. “O Ministério da Educação e a burocracia impedem as universidades de exercerem a sua autonomia e  viverem de acordo com as próprias decisões. A atual greve nas instituições federais e estatais é um reflexo disso. Há um ambiente de total inquietação”, ressaltou.

Diante dessas questões, Andrada defendeu mudanças. “A conclusão é uma só: temos que lutar pela reforma da Constituição, porque esse esquema não está de acordo com os preceitos democráticos”, declarou. “Vivemos uma crise institucional que pode levar a consequências muito graves, porque o povo está fora da participação política que uma democracia exige”, concluiu.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Renato Araújo/ Ag. Câmara/ Áudio: Francisco Maia)