Texto superficial

Parlamentares lamentam indefinição de objetivos e metas em documento da Rio+20

Na opinião dos deputados Raimundo Gomes de Matos (CE) e Nilson Leitão (MT) o texto aprovado na Rio+20 nessa terça-feira (19) é superficial. Os tucanos participaram da conferência da ONU e lamentaram o pouco avanço no rascunho do documento final. Eles destacaram que objetivos e metas para o desenvolvimento sustentável não foram definidos. O fundo de US$ 30 bilhões por ano a ser financiado pelos países ricos para implementar ações nesse sentido também não virou realidade, conforme ressaltaram.

Gomes de Matos discorda da avaliação do governo brasileiro de que o resultado é “uma vitória”. De acordo com ele, há instabilidade no documento. “Existe o propósito de fazer um protocolo de intenções, que não é um documento oficial. Nós discordamos dessa posição do Itamaraty. Ceder para que essa conclusão seja somente uma intenção é um descaso”, disse nesta quarta-feira (20).

Para o tucano, a carta de intenções não garante a efetividade das medidas. “Precisamos de ações e não de promessas, para que possamos ter um desenvolvimento econômico global. É necessário ter transparência do que vai ser pactuado, senão vai ficar uma conferência de mentirinha, que não chegou a um denominador comum, a um consenso.”

O deputado afirma que o tempo de discussão é curto diante dos desafios do encontro. “Um pacto dessa magnitude precisa ser amplamente debatido para que as delegações que aqui cheguem tenham consistência em suas propostas. Temos grandes desafios como o enfrentamento da pobreza e a economia verde, que precisa ser estimulada. As instituições financeiras precisam garantir mais subsídios para que possamos ter uma energia limpa e alternativas para diminuir o efeito estufa. Tudo isso precisa ser aprofundado na Rio+20.”

Leitão também lamentou a indefinição de metas. “A economia verde é o ponto principal e até agora não foi determinado o que é isso de fato. Não tem nada que especifica os critérios para a economia verde. A criação de um fundo para implementar a tecnologia de baixo carbono é um debate interessante, mas não se discutiu de onde vai vir esse dinheiro ou quantos países vão participar”, ressaltou.

O parlamentar destacou que os países ricos não querem ajudar no desenvolvimento sustentável do mundo. “O documento redigido passa a ser mais uma carta de intenções do que efetivamente de resultados. Ele não tem metas a serem cumpridas, então acaba sendo apenas uma carta de intenções. Isso não diminui o tamanho da Rio+20, mas o resultado de fato não vai ocorrer”, afirmou.

“É claro que é válido, é importante, o Brasil toma a frente disso tudo, mas os grandes países, que deveriam ser os grandes exemplos da questão do desenvolvimento sustentável estão se esquivando de participar e aqueles que vieram não estão concordando com nenhum tipo de aceno em relação a isso”, completou.

O deputado lembrou que há interesses extremos na conferência. “O setor ambientalista discute de forma mais radical o desenvolvimento sustentável. A Europa vive um momento de crise muito grande e não quer ser cerceada e ter que parar o seu desenvolvimento econômico. Vários países não estão interessados em definir metas para cumpri-las porque vivem um momento de crise econômica”, explicou.

Entidades desapontadas

→ O texto aprovado nessa terça-feira (19) tem 49 páginas. O documento final deverá ser referendado pelos líderes de governo na noite de sexta-feira (22), último dia da Rio+20. Participam da conferência 193 nações.

→ Representantes da sociedade civil que participam dos debates na conferência, no Riocentro, se mostraram profundamente desapontados com o material aprovado. Várias entidades já estão chamando o evento de “Rio menos 20”.

→ “No texto, não há definição de objetivos e metas; não há fontes de recursos estipuladas; não subsistem instituições com força capaz de enquadrar as nações do planeta. Há apenas princípios genéricos, reafirmações de intenções firmadas há 20 anos e rigorosamente nada mais”, trecho da análise do Instituto Teôtonio Vilela.

(Reportagem: Alessandra Galvão e Djan Moreno / Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)