Convênios sob investigação

Irregularidades em contratos com a Delta causam estarrecimento, afirma líder da Minoria

Os problemas apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos contratos do governo federal com a empresa Delta são estarrecedores e revoltantes. Essa é a avaliação do líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP). A CGU auditou 79 convênios da construtora, que estão sob a investigação do órgão. Superfaturamento, execução de pagamentos antecipados, pagamento de serviços não realizados, recebimento de vantagens indevidas, fiscalização deficiente ou inexistente e omissão na aplicação de punições cabíveis, foram algumas das conclusões do levantamento. O prejuízo é de quase R$ 74 milhões, segundo o órgão de fiscalização.

De acordo com o deputado, os dados mostram a dimensão da participação da empreiteira nos contratos com o Executivo e os desvios de recursos. “O resultado é impressionante, causa estarrecimento e revolta. O levantamento demonstra a dimensão da capacidade de dilapidar os cofres públicos das mais sórdidas formas, utilizando-se dos mais tradicionais instrumentos. O governo que está a mais de nove anos no poder já deveria saber como evitar, ou pelo menos restringir e amenizar isso”, avaliou da tribuna, nesta quarta-feira (20).

Para o tucano, os contratos auditados equivalem a apenas 5% dos firmados. “Esses 79 estão em quase todos os estados brasileiros. E em todos — esse é o detalhe —, em 100% deles foram encontrados seríssimos problemas”, disse.

Mendes Thame considera a incompetência gerencial do governo “alarmante”. “A incompetência gera ineficiência, custo adicional, e acaba gerando corrupção. Pelo relatório fica clara a existência generalizada de células de drenagem de recursos em todas as obras, focadas em desviar, drenar, canalizar dinheiro público para os redutos ilegais da propina e formadas por representantes do governo, funcionários ou representantes de empresas, em uma desatinada sangria dos cofres públicos”, declarou.

Segundo o líder da Minoria, os dados ajudam a entender o motivo do aumento constante nos preços das obras federais. “As obras aumentam de preço, aumentam de prazo, e nunca ficam prontas. É claro! Na hora em que ela ficar pronta, fecha-se a torneira, a sangria, a cachoeira da corrupção”, condenou, ao citar o caso das obras de transposição do rio São Francisco. O empreendimento estava orçado inicialmente em R$ 4 bilhões. A estimativa do próprio governo é que hoje o valor seja de mais de R$ 8 bilhões.

Na opinião do parlamentar, a corrupção é a marca do atual governo. “A corrupção é endêmica, faz parte do dia a dia. Não há nenhuma preocupação em restringi-la, em controlá-la, em evitar que milhões e milhões de reais pagos de uma forma difícil por trabalhadores e por empreendedores brasileiros na forma de tributos acabem sendo desviados”, concluiu.

Rede de corrupção

→ Entre maio de 2010 e abril de 2011, pelo menos R$ 30 milhões da construtora Delta foram desviados para alimentar a rede de corrupção, tendo o Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes (Dnit), como personagem central, segundo o jornal “O Globo”. “Não há limites. É uma coisa escabrosa”, avaliou Mendes Thame.

(Reportagem: Alessandra Galvão e Djan Moreno / Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)