Uso ampliado

Aprovado projeto de Eduardo Gomes que autoriza uso de GLP em saunas e piscinas

A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2943/11, do Primeiro Secretário, deputado Eduardo Gomes (TO), que amplia as possibilidades de uso do gás liquefeito de petróleo (GLP). O projeto altera a Lei 8.176/91, que trata dos crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis, para tornar mais amplo o uso do gás liquefeito do petróleo.

Essa lei considera crime o uso de GLP em motores de qualquer espécie, como os usados em saunas, caldeiras, aquecimento de piscinas ou veículos. A intenção do projeto é manter a proibição apenas para o uso em veículos. O relator, ex-deputado Walter Feldman, disse que o projeto propõe importantes modificações para ampliar o uso do GLP. “A situação atual é completamente diferente da que existia quando foram aprovadas as grandes restrições ao uso do GLP, por meio da Lei 8.176/91. Não se deve restringir o uso desse gás em motores de qualquer espécie. No caso das empilhadeiras que operam em galpões fechados, por exemplo, é muito recomendável o uso desse combustível”, declarou.

Feldman defendeu o uso do GLP em saunas e caldeiras e afirmou que essa utilização é mais indicada que o óleo diesel, que, além de ser muito mais poluente, causa grande impacto na balança de pagamentos. Segundo ele, são grandes as despesas de importação. “Além disso, para o aquecimento de piscinas domiciliares, o GLP, em combinação com o aquecimento solar, é uma ótima opção energética”, afirmou.

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito. Depois será votada no Plenário.

(Agência Câmara/ Foto: Beto Oliveira/Ag. Câmara)