Benefício à categoria

Emendas de Andreia Zito à MP 568 impedem redução de salários de médicos do SUS

A deputada Andreia Zito (RJ) conseguiu evitar que os médicos de hospitais federais tivessem seus salários reduzidos, como queria o governo federal. Foram acatadas emendas da tucana à Medida Provisória 568/2012, que trata da reestruturação de cargos, planos de cargos e carreiras, além de tabelas remuneratórias de diversos segmentos de servidores públicos federais. Entre as emendas, estão as que suprimem os artigos da MP que prejudicavam a situação dos médicos.

Segundo a parlamentar, com a aprovação dessas emendas, a carga horária e o salário dos médicos continuam sendo calculados da mesma forma. Da maneira como o Planalto havia editado a matéria, o salário dos médicos seria reduzido em 50%. “Foi uma vitória muito grande de toda a categoria. Queriam uma redução de 50% do salário. Em alguns casos os médicos teriam que trabalhar o dobro para repor essa perda”, explicou a tucana, nesta sexta-feira (15).

O próprio líder do governo no Senado e relator da MP, senador Eduardo Braga (PT-AM), criticou a medida e chegou a pedir ao Planalto que a retirasse do Congresso. Sem apoio, negociou a mudança para impedir que os profissionais da saúde tivessem seus rendimentos cortados pela metade. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, chegou a admitir que houve um erro do governo. Por ter contestado a trapalhada, Braga tem sua liderança ameaçada e pode deixar o cargo a qualquer momento. A desculpa será a proximidade das eleições, já que poderá disputar a prefeitura de Manaus, mas o desgaste por causa da MP colaborou para estremecer a relação do petista com o Planalto.

Andreia Zito afirmou que o empenho da categoria foi essencial para o resultado positivo. “A mobilização foi enorme. Eles fizeram um trabalho de conscientização ao ir para a Câmara e demonstrar revolta por estarem tirando tudo que eles conseguiram e merecem. Foi uma queda de braço que a categoria venceu”, destacou. Médicos de hospitais federais chegaram a suspender o atendimento em protesto.

“Foi necessária a mobilização de toda a categoria para que, após quase um mês da edição da medida provisória, o Ministério do Planejamento admitisse que houve uma falha. A falta de seriedade com que tratam os servidores públicos é inaceitável. Será que eles identificaram apenas esta ‘falha’? E os outros problemas que persistem no texto?”, questionou a deputada Andreia Zito, ao comentar as declarações de Ideli.

A tucana apresentou, ao todo, 38 emendas à MP. A maioria foi encaminhada à deputada por representantes das categorias prejudicadas. Outros destaques da parlamentar incorporados ao relatório destinam-se a suprimir artigos que criavam valores fixos para os adicionais de insalubridade e de periculosidade. Com essas emendas, os valores desses acréscimos continuam sendo calculados a partir de percentuais.

Depois de aprovado o relatório na Comissão Especial, a MP 568 será discutida em Plenário, com base no substitutivo apresentando pelo relator.

(Da redação com informações da assessoria da deputada/ Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Elyvio Blower)