Adiado de novo


Rogério Marinho defende mais investimentos para educação em reunião para votar PNE

Durante audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), o deputado Rogério Marinho (RN) voltou a defender a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor. A comissão especial criada para analisar o plano se reuniu nesta terça-feira (12) para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), mas a análise foi adiada para amanhã. Deputados do PSDB defendem esse percentual, mas o relator manteve a proposta de que o investimento público na área atinja 7,5% do PIB até 2020.

Segundo o tucano, a maior discussão será sobre os destaques – artigos apresentados na tentativa de modificar o texto -, que não foram acatados. A primeira sugestão do PSDB é a necessidade de incluir no texto uma Lei de Responsabilidade Educacional em função do aumento de recursos no setor.

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“É importante trabalharmos nessa linha porque, se vai ter um acréscimo de verba, é necessário que os gestores estejam responsabilizados para aplicarem de forma adequada o dinheiro extra que chegará ao setor. Assim, aplicarão de forma correta e sem desperdícios e desvios”, explicou.

Outro destaque encaminhado pelos tucanos é em relação ao período de alfabetização.  O governo entende que a alfabetização plena tem que ser feita a partir do terceiro ano do ensino fundamental, aos 8 anos de idade. E os tucanos acreditam que ela pode ser efetuada antes, aos 6 anos, conforme Marinho. “O governo alega que a rede pública não está preparada para prover a alfabetização na idade correta. Isso é compactuar com a desestruturação da rede pública de ensino”, ressaltou. A terceira proposta trata do financiamento, os 10% defendidos pelos tucanos.

“Os 10% são possíveis e desejáveis. Temos um déficit com a população. Há uma série de demandas que precisam ser atendidas e isso só ocorrerá com o acréscimo desse percentual. É preciso entender que a educação não é um projeto de um partido político, mas uma bandeira da sociedade, uma política de Estado. Ou o Brasil sinaliza de que a educação é prioridade – e isso só acontecerá quando mexer no seu orçamento -, ou vamos perder uma oportunidade que só será oferecida novamente no próximo plano decenal”, concluiu Marinho.

Pontos polêmicos

→ O percentual a ser investido é um dos pontos mais polêmicos, já que muitos deputados e movimentos ligados à educação defendem a destinação de 10% do PIB. O texto original enviado pelo Executivo previa 7%.

→ A proposta do PNE também destina 50% dos recursos da União resultantes do Fundo Social do Pré-Sal – royalties e participações especiais referentes ao petróleo – para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público. Segundo Vanhoni, hoje o país aplica 5,1% do PIB em educação. Esse percentual inclui recursos da União, dos estados e municípios.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)

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12 junho, 2012 Últimas notícias Sem commentários »

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