Metas fiscais

Sociedade paga caro pela falta de investimentos do governo, avalia Nogueira

O deputado Duarte Nogueira (SP) contestou dados apresentados pelo Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento nesta terça-feira (12). Segundo o tucano, apesar de ter cumprido as metas fiscais de 2011 e do primeiro quadrimestre de 2012, o governo federal deixou de executar investimentos para atender a população.

As explicações do secretário não convenceram o tucano. A meta do governo para 2011 era aplicar R$ 127,9 bilhões, mas o resultado foi de R$ 128,7 bilhões. Para Nogueira, essa sobra significa que os investimentos públicos não acontecem, a exemplo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Há uma ineficiência na execução das obras em si. E ao mesmo tempo o governo represa os recursos para fazer a meta cheia do superávit primário. Além daquilo que questionamos, que é quando eles apresentam a proposta para a comissão do orçamento, mas quando o governo vai executar, deixa de considerar as emendas feitas pelos parlamentares”, ressaltou.

Outro ponto questionado pelo deputado é que os mais pobres estão bancando os empréstimos de R$ 400 bilhões feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um pequeno grupo de grandes empresas. Segundo Nogueira, o dinheiro não chega aos pequenos empresários para gerar mais emprego e renda. “O que está acontecendo é um pesadíssimo subsídio por parte da sociedade para aqueles que são tomadores de empréstimos do BNDES. Nada contra. Eu acho que o banco tem que cumprir o seu papel de fomento. Mas ele está concentrado em pouco mais de uma dúzia de algumas empresas e não pulverizando isso de maneira irradiada dentro de grande parcela das micro, pequenas e médias empresas”, comentou.

Nogueira acredita que a gestão petista gasta mal e investe pouco. De acordo com o deputado, o Executivo federal arrecada 36% de toda a riqueza produzida pelo povo e aplica menos de 3%.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Elyvio Blower)