Burocracia

Para Otavio Leite, lerdeza na privatização de aeroportos comprova incompetência gerencial do PT

Quatro meses após privatizar três dos principais aeroportos do país, o governo federal não assinou até hoje os contratos com as empresas vencedoras do leilão. Por causa da lerdeza e da burocracia, nada mudou ainda nos terminais de Brasília, Viracopos e Guarulhos, apesar da necessidade urgente de melhorias. Para o deputado Otavio Leite (RJ), isso revela a fragilidade no processo licitatório tocado pelo Planalto e a incompetência administrativa do PT. Dessa forma, o tucano considera difícil mudar a atual situação da infraestrutura aeroportuária brasileira.

“Há um conflito ideológico que aprisiona o PT por conta da privatização. O governo concedeu os aeroportos, mas não reestatizou os setores privatizados à época de Fernando Henrique Cardoso. O Partido dos Trabalhadores, portanto, vive esse drama interno que leva a uma paralisia administrativa”, afirmou nesta terça-feira (12).

A assinatura deveria ter ocorrido em até 45 dias depois da homologação do leilão, em abril, mas o prazo acabou sendo descumprido. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu mais 15 dias para que supostamente as empresas vencedoras apresentassem todos os documentos em falta. O prazo foi encerrado ontem, mas não há data para assinatura dos contratos de concessão.

Na opinião do tucano, um dos fatores que também mostra a lentidão é a falta de gestão. “O modelo é ainda muito tímido. Ou o PT assume que os aeroportos não precisam estar geridos pelo governo ou precisam assumir que a estatização é a melhor do mundo”, apontou. E reiterou: “O país não pode ficar prisioneiro dos conflitos ideológicos do PT e da sua incompetência gerencial.”

O deputado ressaltou a necessidade de melhorar a infraestrutura aeroportuária, até pelos megaeventos esportivos que estão próximos de serem realizados, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Conforme lembrou, se algo está sendo feito, mesmo timidamente, não se deve ao governo, mas ao trabalho da oposição, que desde da CPI do Apagão Aéreo vem alertando sobre a precária e insuficiente infraestrutura aeroportuária no país. E sempre mostrou que conceder para a gestão privada poderia ser um grande caminho para impulsionar o setor. “Os aeroportos podem ser muito bem geridos pela iniciativa privada”, defendeu o deputado. A oposição inclusive promoveu em 1º de março um ato no aeroporto de Brasília para celebrar a primeira privatização petista.

Segundo a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), os consórcios responsáveis por arrematar os três aeroportos já entregaram todas as documentações necessárias. A convocação das empresas ocorreria depois que elas emitissem as certidões dos consórcios, o que não teriam feito nos quatro meses anteriores, de acordo com as alegações do órgão governamental. Em todo caso, o prazo pode ser considerado amplo em virtude da urgência dos investimentos nos aeroportos.

Enquanto nada acontece, o Brasil está financiando a construção de um aeroporto em Gana, na África, mediante empréstimo do BNDES de US$ 174 milhões. “A decisão do banco se torna ainda mais incompreensível quando verificadas as condições atuais dos aeroportos brasileiros”, disse o senador Alvaro Dias (PR) durante pronunciamento nesta segunda-feira (11).

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)