Rio + 20, Paragominas +2, por Rodrigo de Castro

À véspera da Rio + 20, conferência das Nações Unidas que discutirá um modelo de produção que concilie desenvolvimento com erradicação da pobreza e sustentabilidade do planeta, fui visitar, acompanhando o senador Aécio Neves, a cidade de Paragominas, no nordeste do Pará, que, em 2008, figurava na lista negra dos 36 municípios que mais desmatavam no país e, em 2010 – apenas dois anos depois –, recebeu o prêmio Chico Mendes, tendo sido declarada exemplo de superação a ser seguido pelos demais municípios.

Paragominas, que traz no nome uma referência a Minas em homenagem ao desbravador mineiro que a fundou, cresceu e expandiu-se a partir do esforço de colonização das terras marginais da Rodovia Belém-Brasília, construída por outro mineiro, Juscelino Kubitscheck, com o propósito de promover a integração da Amazônia com o restante do país. Infelizmente, o processo de desenvolvimento da região deu-se mediante farto financiamento e incentivo público para exploração da pecuária, atividades florestais e agricultura e – não se podia, à época, esperar que fosse diferente – sem nenhuma preocupação com o meio ambiente, o que levou ao surgimento e florescimento, ao longo da deserta rodovia, de diversas cidades, entre elas Paragominas. Nascida sob o símbolo da coragem, a cidade cresceu no embalo do desmatamento, mas tendo presente, no DNA de sua gente, a intrepidez, o espírito de luta e a determinação que caracterizam desbravadores e índios.

Mas, o que fez Paragominas para banir a cultura do desmatamento e apresentar resultado tão espetacular em tão curto tempo? Primeiramente, atitude. Incomodado com a presença do município na lista negra, o prefeito Adnan Demachki, do PSDB/PA, partido que governa a cidade há quase 16 anos, reuniu a população para explicar o quanto desonrava o município aquela classificação e conseguiu unanimidade das lideranças políticas e das cinquenta e uma entidades da sociedade civil locais para a celebração do que chamou Pacto para o Desmatamento Zero. Estabeleceu parceria com o Instituto IMAZON, que atuava no monitoramento das atividades do setor florestal e passou a promover, com rigor e sem exceção, a notificação dos infratores e denúncia aos órgãos ambientais.

Paralelamente, o governo federal, por meio do IBAMA, desencadeou a operação Arco de Fogo, em reação à qual, defensores da extração de madeira em terras indígenas raptaram os caminhões apreendidos com madeira ilegal, atearam fogo no prédio e em veículos do IBAMA e tentaram invadir o hotel para linchar os funcionários daquela instituição.
Essa atitude criminosa, proveniente de grupos contrariados pelo pacto do desmatamento zero, colocou o município, de novo, na mídia nacional e internacional de forma negativa.

Confiante na vontade de mudar e na capacidade da população de encontrar o próprio caminho, abrindo novas perspectivas de trabalho, o prefeito novamente mobilizou a população e lançou o projeto Município Verde e uma Carta à Nação. O projeto abrangia ações para a substituição das atividades, com preservação dos empregos, e a fixação de rigorosas metas de reflorestamento. Entre essas ações, destacavam-se os cursos de geração de renda e incentivo a novos empreendimentos; a educação ambiental nas escolas; o plantio, até 2017, de cinquenta milhões de árvores, com densidade de 12 metros quadrados de área verde por habitante na zona urbana.

Na Carta à Nação, o prefeito expunha o ocorrido e as medidas adotadas que incluíam a cassação dos alvarás de funcionamento das empresas que provocaram os incidentes, demonstrando, com tais medidas, que Paragominas tinha um plano de ação e que aqueles episódios representavam naturais reações de interesses contrariados. Concomitantemente, como também previsto no projeto, foram realizadas campanhas, em mídia nacional, para atrair novos olhares sobre a cidade.

Paragominas vivia um processo de mudança, uma verdadeira epopeia na selva, que impunha ruptura com modelos antigos, ao que se opunham aqueles cujos interesses eram contrariados. A contrarreação exigiu das lideranças e da população persistência, pulso forte, união e busca de novos reforços e parcerias. Imediatamente a ONG TNC – The Nature Conservancy manifestou sua adesão ao projeto municipal, colaborando no microzoneamento ecológico-econômico das propriedades rurais de Paragominas e na execução do cadastro ambiental rural pelo próprio sindicato dos produtores rurais.

A vitória do bem sobre o mal fortaleceu os objetivos do projeto Município Verde e a união dos parceiros com os produtores locais, do que resultou a celebração de um novo termo coletivo, o Pacto pelo Produto Legal e Sustentável e o Programa de Boas Práticas Agropecuárias, com base nos quais tudo aquilo que fosse produzido no município – madeira, móveis, carne e grãos – teria que ter origem legal e sustentável, isto é, teria que satisfazer a condição de produtos socialmente justos e ambientalmente corretos.

Voltamos entusiasmados, o senador Aécio Neves e eu, de nossa visita a Paragominas e pretendemos disseminar, para todo o Brasil, o conceito de município verde, vivenciado, com visíveis resultados, por aquele município e que representou, a inauguração, não de um novo ciclo econômico, mas de uma nova era de desenvolvimento: a de geração de riqueza, geração de emprego e renda em harmonia com o meio ambiente.

Paragominas, cidade de 20.000km2 e 90.000 habitantes, com grande contingente indígena, é um exemplo disso, e mostra como pode e deve ser a governança de uma economia verde: com consciência e vontade política de mudar, liderança em torno de uma nova visão, mobilização e envolvimento da sociedade, inventividade na criação de novas alternativas, rigor com os infratores, compromisso com metas e foco na erradicação da pobreza. É o que aconteceu em Paragominas em 02 anos. Que entendam isso os dirigentes das nações que estarão na Rio + 20. O planeta exige.

(*) Rodrigo de Castro, deputado Federal e Secretário-Geral do PSDB. Artigo publicado no jornal “Estado de Minas” em 05/06/2012. (Foto: Paula Sholl)