Retrocesso na saúde

Redução salarial de médicos do SUS é desrespeito à categoria, afirmam tucanos

Médicos de todo o país se reuniram nesta terça-feira (5) no auditório Nereu Ramos para protestar contra ato do Planalto que reduz pela metade o salário de cerca de 50 mil médicos de hospitais públicos federais e de ensino, a MP 568/12. A audiência foi realizada pela comissão mista criada para analisar a medida, em conjunto com as comissões de Seguridade Social e Família de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Direitos Humanos e Minorias. Deputados do PSDB criticaram a medida e a classificaram de “retrocesso” para a área de saúde.

“Não dá para imaginar que esse governo tenha a coragem de arquitetar algo que agride profundamente a história da medicina, da saúde e dos profissionais da área. Muitos partidos são unânimes contra a aprovação da matéria”, ressaltou Walter Feldman (SP). Para ele, a redução de salário é uma agressão à categoria. O tucano lamenta o fato de a medida ter sido feita sem nenhuma discussão com a classe ou entidade representativa. E garante: “O PSDB lutará contra a decisão.”

A administração do Partido dos Trabalhadores não tem respeitado os avanços na área de saúde, na opinião de Feldman. “Eles recusaram a aprovação da Emenda 29, que destinaria mais recursos para o setor. Comparado, por exemplo, ao governo José Serra, tivemos 7,1% do PIB destinado à área. Hoje não chega a 3,5%, o que demonstra como o PT tem destratado o setor e, por outro lado, como a população tem se manifestado contra o governo e essa posição”, concluiu.

A MP altera a carga horária dos médicos que trabalham em hospitais públicos federais de 20 para 40 horas semanais. Os profissionais alegam que o aumento da jornada vai representar na prática a diminuição do salário em 50%.

Há mais de 50 anos, os médicos cumprem jornadas de 20 horas semanais, o que permite que tenham um segundo emprego. Como a Constituição não admite redução de salários ou vencimentos, a medida provisória institui a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, que corresponde à diferença entre a tabela atual e a nova. Com isso, metade dos valores recebidos pelos médicos federais será transformada em gratificação, que será paga pelo governo e que não pode ultrapassar 50% da tabela salarial original.

“A redação apresentada pelo governo federal representa um desrespeito a toda a classe dos médicos integrantes das diversas carreiras do serviço público federal e um verdadeiro retrocesso para a área”, apontou Andreia Zito (RJ), integrante da comissão mista que está analisando a medida. A tucana apresentou emendas ao texto para tentar aperfeiçoá-la.

Protesto nacional

→ No dia 12 de junho, os conselhos de medicina, com apoio de outras entidades representativas, organizarão um protesto nacional contra a MP e em defesa da qualidade da assistência no Sistema Único de Saúde (SUS). As entidades querem chamar a atenção da sociedade para o impacto negativo da decisão para o atendimento da população, especialmente nos hospitais universitários e federais.

“Estamos na luta contra a medida, que está deixando toda a categoria de cabelo em pé.”
Geilson Gomes de Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP).

“O que se vê hoje na saúde brasileira é um verdadeiro caos. A medida impacta negativamente nos médicos e nos novos médicos, além de fazer com que a assistência caia. O governo dá um tiro no pé na formação médica, que é fundamental para todos nós.”
Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB).

(Reportagem: Letícia Bogéa/Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower/ Vídeo: Hélio Ricardo)