Empréstimos

Plenário aprova financiamento a herdeiro rural e acordo entre Brasil e Turquia

O plenário da Câmara aprovou, com o voto favorável do PSDB, o projeto de lei (PLP 362/06), que permite a agricultores familiares usarem financiamento público rural para comprar terra de parentes em caso de herança. Dessa forma, os outros herdeiros poderão manter a propriedade rural como unidade familiar de produção. Os empréstimos serão concedidos por meio do Banco da Terra. A matéria será analisada pelo Senado.

O tucano Vanderlei Macris (SP) ressaltou a importância da medida. “Trata-se de uma pequena, mas importante alteração no Banco da Terra, permitindo aos herdeiros ter financiamentos para as suas propriedades. Assim, fica garantida a possibilidade de os herdeiros os realizarem”, afirmou nesta terça-feira (29).

Os deputados ratificaram também o acordo entre o Brasil e a Turquia para evitar dupla tributação e prevenir a evasão fiscal, constante da Mensagem 410/11, do Executivo. O objetivo é permitir um ambiente favorável aos investimentos entre os dois países. O texto, aprovado com o apoio do partido, segue para votação dos senadores.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola)