Conduta inadequada

Oposição pede apuração sobre denúncia envolvendo interferência de Lula no STF

A oposição encaminhou nesta segunda-feira (28) representação criminal à Procuradoria-Geral da República na qual pede investigação do suposto pedido do ex-presidente Lula ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes para adiar o julgamento do mensalão.

A ação é assinada por PSDB, DEM, PPS, PSol e pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Os partidos requisitam ação penal em face de conduta ilícita do petista. No documento, as legendas pedem apuração sobre a possível prática dos crimes de corrupção ativa, tráfico de influência e coação por parte de Lula. A representação traz a íntegra da reportagem desse fim de semana da revista “Veja” com a denúncia.

“A oposição está cumprindo seu papel no momento em que um ministro da Suprema Corte diz ao país que foi coagido não por um simples cidadão, mas por alguém que exerceu por oito anos a Presidência da República. É algo grave na relação das instituições”, resumiu o líder tucano na Câmara, Bruno Araújo (PE).

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Segundo a reportagem, Gilmar Mendes afirmou que, durante conversa no mês de abril, Lula propôs blindar qualquer investigação sobre o ministro na CPI que apura as relações de Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Em troca, Mendes apoiaria o adiamento do julgamento do mensalão. O encontro teria ocorrido no escritório do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim. Lula teria dito a Mendes que é inconveniente julgar o processo agora.

A matéria classifica de “quase patético” o esforço do ex-presidente para “reescrever o capítulo mais sombrio de seu governo” e diz que “as abordagens impróprias e os comentários de Lula sobre os juízes da corte têm causado constrangimentos”.

A representação destaca que o episódio não se trata de mera especulação jornalística, pois os fatos relatados pela revista indicam duas testemunhas fundamentais para a elucidação do caso: o próprio Gilmar Mendes e Jobim, que teria presenciado a conversa. Para a oposição, tudo indica a necessidade de que ambos sejam ouvidos.

O líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), afirmou que o episódio é maléfico para a democracia. O tucano considera a postura de Lula “um desatino completo”. “É algo que compromete o funcionamento das instituições, tem um caráter de desdobramentos múltiplos todos negativos e é preciso que seja apurado. E o caminho certo é de representar junto à PGR para que ela faça a apuração devida com os instrumentos que a legislação brasileira já contempla e permite”, disse.

Diante dos indícios apontados pela revista, a oposição defende a imediata requisição de investigação policial e a instauração do inquérito. Os partidos pedem, ainda, o posterior oferecimento de denúncia criminal em virtude da conduta “flagrantemente antijurídica” do ex-presidente. Em nota divulgada na noite desta segunda-feira, a assessoria de imprensa do petista alega que o teor da conversa com Gilmar Mendes relatado por “Veja” é “inverídico”.

Data indefinida

→ O STF prepara o julgamento dos 38 réus do mensalão, o maior escândalo de corrupção no governo Lula, que envolveu compra de apoio político no Congresso. Gilmar Mendes defende o julgamento ainda neste semestre, mas a definição da data depende do ministro Ricardo Lewandowski, que trabalha na revisão do relatório sobre o caso, elaborado pelo ministro Joaquim Barbosa.

(Reportagem: Alessandra Galvão e Marcos Côrtes/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower/Vídeo: Hélio Ricardo)