“Extrema gravidade”

OAB defende independência do STF e cobra explicação de Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou por meio de nota que se for confirmado o teor das conversas mantidas entre Lula e o ministro Gilmar Mendes, o fato é de “extrema gravidade”, “devendo o ex-presidente dar explicações para este gesto”. Confira abaixo a declaração de Ophir divulgada pela OAB.

“O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima da justiça brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência. Ainda que o processo de nomeação de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da República, não cabe a este tratá-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo proteção ou tratamento privilegiado, o que, além de desonroso, vergonhoso e inaceitável, retiraria dos ministros a independência e impessoalidade na análise dos fatos que lhe são submetidos. São estas condições fundamentais para a atividade do julgador e garantias inarredáveis do Estado democrático de Direito. A ser confirmado o teor das conversas mantidas com um ministro titular do Supremo, configura-se de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe conferem responsabilidade pública, dar explicações para este gesto. Ao mesmo tempo, a Ordem dos Advogados do Brasil reafirma a sua confiança na independência dos ministros do Supremo Tribunal Federal para julgar, com isenção e no devido tempo, as demandas que constitucionalmente lhe são apresentadas.”

(Da assessoria da OAB, com alterações/Foto: Eugenio Novaes)