Cabotagem

Subcomissão de Portos e Docas da Bahia formam grupo de trabalho para desatar nós da navegação

Preocupados com os problemas que atravancam a navegação entre portos marítimos brasileiros, a Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis, da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, e a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) formaram um grupo de trabalho que vai se dedicar a estudar com profundidade quais as alternativas para melhorar a cabotagem no país.

A decisão de formar o grupo foi tomada na manhã desta sexta-feira (25) durante visita técnica da subcomissão ao porto de Salvador. Presidida pelo deputado Alberto Mourão (SP), a comissão iniciou sua ida aos portos baianos na quinta, quando esteve em Ilhéus. À noite, já em Salvador, reuniu-se com a diretoria da Codeba e, nesta manhã, visitou as instalações portuárias da capital da Bahia, conhecendo terminais público e privado.

Segundo Mourão, a interligação de modais, incentivos fiscais, redução de exigências burocráticas e agilização do trabalho de vigilância sanitária e de sanidade agrícola são questões a serem aprofundadas pelo grupo, que vai também mostrar “quanto a cabotagem cresceria e geraria de empregos se fossem tiradas as amarras que emperram hoje o setor”.

Atendendo a reivindicação de empresários da área portuária baiana, a Subcomissão de Portos  vai buscar elucidar limites impostos pelo Tribunal de Contas para novos investimentos. “A Codeba tem recursos, mas não pode investir por causa de uma regra do tribunal que limita os investimentos a 1/300 ao mês. Há condições de investir de imediato em obras urgentes”, explicou Mourão.

A visita aos portos de Ilhéus e Salvador marca a retomada neste ano dos trabalhos da  Subcomissão de Portos, que visam obter um diagnóstico da situação portuária no País. Além de Alberto Mourão, a comitiva foi integrada pelos deputados federais  Geraldo Simões (PT/BA), vice-presidente;  Luiz Argolo (PP/BA), relator; Jaime Martins (PR/MG) e Edinho Bez (PMDB/SC).

Além das visitas, o trabalho da subcomissão inclui audiências públicas com representantes dos diversos setores ligados a atividade portuária. Desde o início dos trabalhos, em meados de junho de 2011, a subcomissão realizou cinco audiências públicas, nas quais ouviu representantes dos variados segmentos que atuam no setor portuário no país.

As visitas técnicas começaram pelo porto de Santos, dia 30 de junho do ano passado, e prosseguiram nos portos de Paranaguá (PR), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC) e Capuaba (ES) e, agora, a Ilhéus e Salvador.

Participaram também da visita na Bahia como convidados representantes da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos – Abremar e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq.

O relatório final da Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis  deve consistir numa profunda radiografia do sistema portuário brasileiro, apontando problemas e sugerindo medidas para a sua solução. Este documento será enviado à presidente Dilma Rousseff e a todas as autoridades e segmentos que estão envolvidos nas atividades portuárias. O objetivo maior é evitar um apagão no setor e dirimir conflitos que possibilite que os portos sejam efetivamente alavancas do desenvolvimento nacional.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)