Geração de emprego

Para Duarte Nogueira, medidas adotadas pelo governo de SP vão estimular empreendedorismo

O deputado Duarte Nogueira (SP) elogiou o conjunto de medidas lançado pelo governo de São Paulo para facilitar o acesso a novas linhas de crédito e incentivar o crescimento das micro e pequenas empresas. A Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento às Micro e Pequenas Empresas foi lançada em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes nessa quinta-feira (17). “O programa vai estimular não só o empreendedorismo, mas novas formas de geração de emprego e renda e vai aumentar o nosso desenvolvimento econômico e social”, declarou o deputado nesta sexta-feira (18).

Entre as ações, está a adesão da Prefeitura de São Paulo ao Sistema Integrado de Licenciamento (SIL). A medida deve reduzir de 120 dias para 15 dias o tempo de abertura de uma empresa na capital. Além de desburocratizar o processo, o objetivo do é reduzir custos e fortalecer os estabelecimentos.

Para o tucano, a iniciativa é extremamente oportuna. Ele destacou a sensibilidade da decisão do governador Geraldo Alckmin. “Todos nós, por natureza, somos bons empreendedores. O que atrapalha muito é a carga tributária, a falta de estímulo e fomento, a ausência de linhas de financiamento para o microempreendedor, a falta de políticas que envolvam a qualificação profissional, o ensino técnico profissionalizante e a burocracia, que atrapalha a vida das pessoas”, afirmou Nogueira.

Geraldo Alckmin assinou também o convênio com a Receita Federal para concessão simultânea do Número de Inscrição no Registro de Empresas (NIRE) e da inscrição na Receita Federal (CNPJ) pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). A parceria vai reduzir o tempo atual de 20 dias a 30 dias para menos de uma semana na abertura de empresa.

Outro destaque é a criação do Portal Via Rápida Empresa. Por meio dele, o empreendedor poderá realizar procedimentos relativos a atividades econômicas dispensando deslocamentos. O portal será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

(Reportagem: Alessandra Galvão com informações do portal do governo de São Paulo/Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Elyvio Blower)