Cadastro nacional

Andreia Zito lamenta falta de ação no combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes

A deputada Andreia Zito (RJ) criticou o governo federal por não ter adotado medidas para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes no país. Em novembro de 2010, a CPI das Crianças Desaparecidas aprovou relatório da tucana sugerindo uma série de ações para resolver o problema. No entanto, o Planalto não avançou nessa área.

Segundo a parlamentar, não há até hoje um cadastro nacional de desaparecidos. Conforme lembrou, o relatório foi aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2010. Entre as principais propostas do texto estão a criação, pelos governos federal e estaduais, de delegacias especializadas na investigação do desaparecimento de menores de idade. “O tema deveria ser tratado com mais responsabilidade”, alertou nesta quinta-feira (17).

Em fevereiro deste ano, o cadastro nacional completou dois anos de lançamento e, apesar de todas as promessas feitas pelo governo na época, o sistema não entrou em operação. O Ministério da Justiça sequer tem conhecimento de quantos são os casos de pessoas nessa situação.

Na avaliação da deputada, há um desrespeito em relação ao assunto, falta de sensibilidade e de vontade política. “O assunto é polêmico. Fizemos trabalho em vários estados e percebemos que um dos grandes problemas é o cadastro, que, infelizmente, não conseguimos avançar”, lamentou. “O cadastro foi muito divulgado pelo governo, mas sabemos que ele não funciona”, completou.

A tucana mostrou indignação com a divulgação equivocada do número de desaparecidos. Segundo ela, o índice é absurdo e os dados divulgados não são coerentes. “No Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, o número de desaparecidos é muito grande. Eles divulgam algo errado para a sociedade e não agem como deveriam”, disse.

Por fim, Andreia citou caso de uma novela de televisão que mostra três crianças desaparecidas. Para ela, essa é uma forma de contribuir com o debate, mas ainda é pouco. “O governo federal não alcançou aquilo que pretendemos com a CPI: estudar o que acontece e buscar realmente alguma solução.”

Cópias do relatório final da CPI foram enviadas a vários órgãos, entre eles a Presidência da República; os ministérios da Justiça, das Comunicações, da Educação, do Desenvolvimento Social e da Previdência;  Unicef;  Interpol e  ONGs que se ocupam do problema. As páginas da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério de Justiça, por exemplo, não tem nada referente ao tema nas suas páginas principais.

Dados alarmantes

→ O número de casos de desaparecidos é muito maior do que estimam o governo e entidades civis organizadas. Um levantamento feito pelo “O Globo” junto a 19 estados para identificar o tamanho do problema revelou números alarmantes: em 2011, uma pessoa desapareceu no Brasil, em média, a cada 11 minutos. Foram 141 por dia e, ao todo, 51.703 mil casos registrados em delegacias de polícia. Para as estimativas oficiais, eles seriam cerca de 40 mil por ano.

→ Cumprindo recomendação do relatório final, Andreia apresentou projeto de lei exigindo carteira de identidade para crianças a partir dos seis anos de idade. Através de outro projeto de lei, já apresentado pela deputada, esse documento também poderá vir a ser exigido como condição para o pagamento do Bolsa Família.

→ As delegacias especializadas deveriam ter equipes multidisciplinares capacitadas para lidar com desaparecimentos integradas por policiais, assistentes sociais, psicólogos, médicos, advogados e educadores.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)