Unindo esforços

Mendes Thame propõe cooperação do TCU na fiscalização das obras do PAC

O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), esteve em audiência na manhã desta quarta-feira (16) com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler. A reunião ocorreu na sede do tribunal, em Brasília, e teve como finalidade estreitar laços para um objetivo comum da oposição e do TCU: a fiscalização das ações do Governo Federal nas obras do PAC.

Durante a audiência, o tucano destacou que a intenção da oposição firmada pelo PSDB é de propiciar melhorias para os brasileiros e que, assim, tem trabalhado com os demais partidos contrários a ideologia do governo – o Democratas (DEM) e o Partido Popular Socialista (PPS). “Somos uma oposição diferente da que foi o PT. Temos uma bancada técnica que tem a preocupação de melhorar projetos [apresentados na Câmara]”, argumentou.

Thame entregou dois ofícios ao presidente do TCU. Um deles solicitando listagem de todos os contratos e seus respectivos aditivos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já auditados ou em processo de auditoria. “Por tratar da aplicação, destinação e investimento de dinheiro público, cuja gestão está sujeita a regras constitucionais de legalidade, economicidade, transparência e moralidade, todas as informações aqui requeridas são de vital importância para que possamos exercer a fiscalização e o controle”, justifica o ofício. O líder Mendes Thame está desenvolvendo uma ferramenta na Liderança da Minoria para acompanhamento das obras do PAC.

No outro documento, Thame requer a fiscalização e o acompanhamento do negócio que está sendo celebrado entre a empresa Delta Construções S/A, envolvida no esquema de corrupção do bicheiro Carlinhos Cachoeira, e a holding J&F Participações, controladora do Frigorífico JBS-Friboi. Segundo informações da imprensa, a transação tem participação do Governo Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo é o maior cliente da construtora, mas a empresa é alvo de processo administrativo na Controladoria Geral da União (CGU).

Zymler destacou que o TCU encaminhará o Relatório de Consolidação das Fiscalizações de Obras (Fiscobras) ao líder Mendes Thame. Segundo ele, o documento possui todas as informações requeridas sobre o PAC. O presidente também destacou que o Fiscobras evitou o desperdício de R$ 2,5 bilhões dos cofres públicos somente em 2011. “Tentamos chegar antes [das ilegalidades]. Só punimos quando chegamos atrasados”, ponderou Zymler, enfatizando que o tribunal tem melhorado muito a sua atuação, tanto na qualidade como a quantidade de inspeção.

De acordo com o presidente, a atuação do TCU é conjunta com o Parlamento, e, assim, precisa ser cada vez mais aprimorada.

(Da Assessoria de Comunicação da Liderança da Minoria/ Foto: Raphael Sandes)