Economia

Promessas de Dilma na área tributária precisam virar realidade, cobra Kaefer

As propostas para a área tributária da presidente Dilma Rousseff apresentadas na abertura da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios receberam o apoio do deputado Alfredo Kaefer (PR). No entanto, o parlamentar defendeu a necessidade de o discurso presidencial transformar-se em prática e de as medidas propostas – como redução de tributos sobre a energia elétrica – serem ampliadas.

“Se o governo petista realmente quiser pode tomar várias iniciativas importantes na área tributária, sem depender de uma reforma ampla, para resolver os problemas do excesso da carga tributária e da inadequada incidência de tributos sobre produtos e serviços básicos”, comentou Kaefer em pronunciamento na Câmara.

“A questão é que, desde quando ocupava a chefia da Casa Civil, Dilma Rousseff não tomou nenhuma iniciativa para reduzir a carga tributária. Na verdade o peso dos impostos vem crescendo anualmente”, apontou. Empresário, o tucano destacou ainda que a recente desoneração tributária promovida pelo governo dentro do plano Brasil Maior na tentativa de recuperar o setor industrial corresponde a apenas 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

A seu ver, caso agora a presidente queira transformar seu discurso em prática, poderá, por exemplo, não apenas reduzir os impostos sobre a energia elétrica e outros serviços e insumos básicos, mas também sobre produtos essenciais à população, como alimentos e medicamentos, sobretudo para as classes baixa e média. “O governo não pode ficar só no discurso. Precisa reduzir o cipoal de imposto e a carga tributária”, insistiu o parlamentar, autor da Proposta de Emenda à Constituição 511, aprovada pelo seu relator e que depende de votação favorável na CCJ para ter seu mérito analisado por comissão especial.

A proposição do parlamentar visa reduzir a atual carga tributária (cerca de 37%) do PIB para 25% ao longo de 10 anos, e, paralelamente, melhorar a distribuição da arrecadação tributária entre a União (hoje detentora de 2/3 dos recursos), os Estados e Municípios.

Kaefer não comentou a vaia recebida pela presidente Dilma por parte dos prefeitos participantes da abertura da XV Marcha promovida pela Confederação Nacional dos Municípios. Em sua opinião, esses sucessivos eventos promovidos pela entidade em Brasília são ineficientes e inconsequentes. Até agora, segundo o parlamentar, o único ganho político e financeiro nos últimos anos foi o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios.

O tucano criticou também as despesas para os prefeitos participarem do evento e lembrou que só em inscrições cada gestor gastou R$ 650,00. Como há cerca de três mil prefeitos participantes, Kaefer calculou em R$ 1,95 milhão o total arrecadado pela confederação. Além disso, conforme observou os gastos para os municípios com participações dos seus prefeitos no evento são acrescidos por despesas como diárias, passagens de avião, hotéis etc.

(Da assessoria do deputado/Foto: Ag. Câmara)