Experiência desagradável

Prefeitos criticam desequilíbrio federativo e vaiam Dilma em marcha em defesa dos municípios

A passagem pela XV da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios não vai deixar boas lembranças à presidente Dilma. Durante seu discurso, a petista se irritou quando cobrada a se manifestar sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Ela abandonou o discurso escrito e afirmou: “Vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”. Nesse momento, a presidente saiu contrariada do púlpito sem terminar seu pronunciamento que levou ao evento, foi vaiada e se dirigiu ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, de quem cobrou explicações com dedo em riste (assista ao vídeo postado pelo portal Terra)

O evento reúne na capital federal milhares de gestores municipais, que tentam chamar a atenção da sociedade sobre o desequilíbrio das relações federativas e a centralização de recursos na esfera federal. De acordo com Ziulkoski, o atual sistema está levando o país ao estrangulamento das políticas públicas, pois os municípios ganharam ao longo do tempo responsabilidades em uma série de ações sem que houvesse fonte de financiamento para bancá-las. De acordo com o presidente da CNM, a relação entre a União e prefeituras é de “montaria”, e não de “parceria”. Esta declaração foi reproduzida pelos deputados Nilson Leitão (MT) e Vanderlei Macris (SP) no Twitter.

O líder tucano na Câmara, Bruno Araújo (PE), comentou o episódio e disse que “a primeira não se esquece”. Segundo ele, a petista ouviu dos prefeitos a situação do Brasil real, que precisa de saneamento, educação e saúde. “A presidente guarda, apesar dos indicativos de sua popularidade, a primeira reação, uma vaia contundente dos Prefeitos que estão aqui em Brasília, e reagiram à absoluta falta de sensibilidade para definição da matéria dos royalties”, disse.

Entre os vários entraves que desequilibram o jogo federativo, Ziulkoski alertou para o sub-financiamento da Educação e da Saúde por parte da União. É o caso das creches. Segundo ele, o custo mensal de um aluno fica em torno de R$ 600. No entanto, as prefeituras recebem, no máximo, R$ 200, tendo que cobrir a diferença de R$ 400. No caso do Programa Saúde da Família, a CNM alega que a prefeitura recebe cerca de R$ 8 mil, mas gasta em torno de R$ 30 mil. Para a CNM, uma das alternativas para ajudar os municípios a equilibrar suas finanças seria a distribuição mais igualitária dos royalties do petróleo, cobrança que provocou a irritação da presidente Dilma nesta terça-feira. O tema é objeto de projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados.

Na avaliação do deputado Luiz Fernando Machado (SP), a manifestação faz uma alusão clara ao atual modelo de pacto federativo vigente no país. “A vaia é direcionada a um modelo no qual o governo federal é o principal arrecadador e um péssimo parceiro para os municípios”, disse à Agência PSDB.

(Da redação, com informações da CNM e da Agência PSDB/Foto: Agência LAR)