Dúvidas sanadas

Presidente da comissão de Agricultura destaca importância de audiência para esclarecer Código Florestal

Na próxima quarta-feira (16), a Comissão de Agricultura da Câmara realiza, a pedido do deputado Nilson Leitão (MT), audiência pública para esclarecer dúvidas sobre o novo Código Florestal. O texto já foi encaminhado à Casa Civil e deve ser avaliado pela presidente Dilma, que poderá optar pela sanção ou veto total ou de trechos da proposta acatada pelo Congresso. O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), presidente do colegiado, considera o debate fundamental, pois esclarecerá a matéria e sanará dúvidas sobre as novas regras para o campo.

“É de suma importância ampliar o debate com a sociedade civil para elucidar vários questionamentos, inclusive errôneos, que estão saindo quanto ao que o Congresso aprovou”, destacou o parlamentar. Segundo o deputado, Câmara e Senado conseguiram estabelecer normas que permitirão o desenvolvimento sustentável do país. “Não foi nenhuma irresponsabilidade e nem falta de compromisso com a sustentabilidade do país e do planeta. Pelo contrário”, disse, ao destacar que alguns segmentos entendem o novo código dessa forma por não o conhecerem por completo.

O deputado afirma que, apesar de o texto reunir a maioria das medidas ideais em relação ao uso do solo e à preservação ambiental, é natural que ainda existam pontos que desagradam alguns grupos. Por essa razão a reunião será esclarecedora. Segundo ele, há uma dificuldade de atender a todo o país de maneira homogênea devido à grande quantidade de biomas existentes e as características específicas de cada região.

“Apesar disso, precisamos nos posicionar e mostrar que houve avanços. Há pontos ainda polêmicos, mas a maioria das propostas apresentadas, inclusive no Senado, foram positivas.”

Assista: deputado Nilson Leitão convida para o debate

Durante a audiência serão apresentados os ajustes necessários ao texto e esclarecidas as dúvidas existentes. Os ex-ministros do Meio Ambiente, deputado Sarney Filho (PV-MA), e da Agricultura, deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), falarão sobre os questões ambientais, sociais e da produção com o novo código. Também participarão da audiência o relator do código na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), e o professor da USP de Ribeirão Preto Marcos Fava Neves.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)