Juros e poupança na vida das pessoas e do país, por Marcus Pestana

Na busca do aumento de seu bem-estar, a sociedade tece uma enorme teia de relações econômicas entre produtores, consumidores, financiadores, tomadores de recursos, importadores, exportadores, empresários e trabalhadores. A convivência de tantos atores num mercado insubstituível, mas imperfeito por natureza, pressupõe a existência de uma série de regras e parâmetros.

Dentre tantas variáveis que regem a economia de mercado uma essencial é a taxa de juros, que tem múltiplos papéis. A taxa de juros regula o ritmo dos investimentos. A taxa de juros influencia o crescimento da economia. A taxa de juros tem enorme impacto fiscal, já que determina o custo da dívida pública e do financiamento dos déficits fiscais.

O Brasil ganhou, nos últimos anos, uma triste medalha de ouro: a maior taxa básica de juros real do mundo. Pior, a voracidade do mercado financeiro, somada a características macroeconômicas do país, levaram para a estratosfera os juros cobrados das pessoas. O brasileiro se acostumou com um estranho comportamento: ver se a prestação cabe em seu orçamento, sem questionar as escandalosas taxas de juros cobradas.

O governo tem procurado finalmente atender às reivindicações da sociedade baixando de forma sistemática a Selic. Isso terá efeito fiscal positivo e contribuirá para a aceleração do crescimento. É inevitável perceber uma dose de hipocrisia no discurso do PT, já que nunca antes neste país os bancos tinham tido lucros tão altos como nos anos Lula.

Para que a diminuição da taxa básica chegue à ponta do crédito, o governo desencadeou uma ação adicional através da Caixa e do Banco do Brasil, impondo uma estratégia de competição no mercado. Praticando taxas muito mais baixas, esses bancos forçam os bancos privados a comportamento semelhante. É interessante perceber a evolução ideológica do PT – que não posso deixar de comemorar com uma vitória do PSDB -, abandonando as práticas populistas estatistas a la Evo Morales e Cristina Kirchner. É preciso aguardar para ver os resultados. Primeiro, quem vai vencer a queda de braço? Segundo, é preciso ver se as taxas de juros mais baixas propagandeadas não esconderão um infindável elenco de exigências e reciprocidades, que anulam na prática seus efeitos.

Em função da queda da Selic foi necessário mexer na regra da remuneração da poupança, refúgio de pequenos poupadores e de poupadores conservadores. Desde o Plano Collor, isso era um dogma. Se as taxas líquidas de remuneração dos títulos públicos ficassem menores do que a poupança, haveria um deslocamento em massa em sua direção, e o governo não conseguiria financiar e refinanciar sua dívida e seus 3% do PIB de déficit nominal anual. Vamos aguardar a reação das pessoas.

De qualquer forma, essas medidas pontuais têm fôlego curto, se não enfrentarmos, com coragem e ousadia, a agenda das reformas estruturais que proporcionem melhoria do ambiente macroeconômico e da competitividade da economia.

(*) O deputado Marcus Pestana é presidente do PSDB-MG. Artigo publicado no jornal “O Tempo” em 14/05. (Foto: Beto Oliveira – Ag. Câmara)