Modelo equivocado

Colnago quer explicações sobre situação de rodovias federais privatizadas

O 1º vice-líder do PSDB na Câmara, César Colnago (ES), encaminhou requerimento de informação no qual pede informações ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre a situação das privatizações em rodovias federais. No modelo petista, os pedágios são mais baratos, mas as concessionárias não fizeram as melhorias necessárias.

O tucano quer saber quantos quilômetros de estradas foram privatizados entre 2003 e 2011; quais empresas adquiriram as concessões de cada via; qual o montante de recursos a ser investido nos locais entre 2003 e 2011, entre outros questionamentos.

“Que o Brasil precisa investir em logística e na infraestrutura de transportes para continuar se desenvolvendo, todos estão de acordo. No entanto, quando se trata da forma como foram feitas as concessões nos últimos anos, há que se discutir e analisar melhor”, apontou.

Segundo o deputado, nos últimos anos, após ter sido adotado o procedimento de decisão social na elaboração do edital licitatório, as empresas vitoriosas se comprometeram a administrar os trechos por um pedágio médio de R$ 0,02 centavos por quilômetro, o que representaria um custo médio seis vezes inferior ao cobrado em estradas como Anhanguera e Imigrantes, privatizadas na década anterior. No entanto, a imprensa tem noticiado que contratos recentes – de 2007 – não têm sido cumpridos e as estradas estão desde 2010 com obras atrasadas e áreas em péssimas condições.

Diante da situação, Colnago quer esclarecimentos. “Infelizmente, se tem notícia de que nas estradas privatizadas aumentaram as praças de pedágio e os valores cobrados, acabando por tornar-se uma espécie de bitributação dos usuários, que já arcam com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e IPVA”, lamentou.

O deputado espera a solução desses problemas, que afetam a população. “Mesmo se os trechos privatizados estivessem em boas condições, o que parece não ocorrer, não vai adiantar ter boas estradas se as pessoas não tiverem condições de trafegar por elas devido ao custo. Infelizmente, na maioria das concessões em vigor, o problema de contratos mal formulados vai continuar sobre os ombros dos usuários até 2020, quando a maior parte deles se encerra, se não tivermos alternativas”, finalizou.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Alexssandro Loyola)