Tópicos polêmicos

Audiência pública no dia 16 vai esclarecer dúvidas sobre Código Florestal

A Comissão de Agricultura aprovou, nessa quarta-feira (9), requerimento do deputado Nilson Leitão (MT) solicitando realização de audiência pública para esclarecer o novo Código Florestal, aprovado na Câmara em 25 de abril. O objetivo, segundo o tucano, é debater com representantes da sociedade, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da imprensa os impactos e desdobramentos do código, além de esclarecer pontos polêmicos em discussão. O debate tem o apoio de outros parlamentares do colegiado.

Segundo Leitão, alguns tópicos, como as áreas de preservação permanente, as áreas de reserva legal e a exploração florestal precisam ser bem elucidados para que os produtores compreendam os benefícios da matéria. A reunião está marcada para a próxima quarta-feira (16), às 9h30.

“É uma audiência explicativa, para sanar qualquer dúvida que a sociedade tenha em relação ao tema. Queremos alcançar todos os públicos, mas, principalmente, a imprensa, o judiciário e todos os segmentos interessados em debater e entender o novo código, que ainda não foi sancionado”, informou Leitão. A lista com os nomes dos palestrantes está sendo fechada.

A presidente Dilma tem até 25 de maio para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto. O novo código foi encaminhado na última quinta-feira (7) à Casa Civil e deve ser avaliado em 15 dias úteis pela presidente.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)