Isonomia
Deputada apresenta nova PEC para unificar aposentadorias por invalidez
Após obter mais de 200 assinaturas de apoio de parlamentares, a deputada federal Andreia Zito (RJ) apresentou nova Proposta de Emenda à Constituição visando à unificação dos tipos de aposentadoria por invalidez permanente hoje existentes, ou seja, invalidez permanente com proventos proporcionais e invalidez permanente com proventos integrais. A nova PEC 170/2012 complementa a PEC 270/2008, hoje Emenda Constitucional 70/2012, que garante proventos integrais com paridade aos servidores aposentados por invalidez permanente em decorrência de doenças previstas em lei. A PEC 170 já está sendo chamada de PEC da Isonomia.
Esta nova PEC propõe uma nova redação para o artigo 40 da Constituição. Se for acatada, caso o servidor venha a ser aposentado compulsoriamente em consequência de acidente em serviço, ou qualquer outra causa que assim a junta médica oficial venha a diagnosticar, passará a ter os mesmos direitos de revisão de proventos com paridade, nos moldes já garantidos pela EC 70/2012. “Com esta nova PEC, entendemos que estará sendo alcançado tudo aquilo que vem sendo programado desde o início, no ano de 2008, com a PEC 270”, afirma Andreia Zito.
A partir da Constituição de 1988, ficou estabelecido que os servidores abrangidos pelo artigo 40 da Constituição “poderão ser aposentados por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei”. No entanto, aqueles aposentados por invalidez permanente que não estiverem incluídos nessas excepcionalidades recebem apenas proventos proporcionais.
“Essa situação provoca um conflito interpretativo. Podemos considerar que há a aposentadoria por invalidez permanente do A e a aposentadoria por invalidez permanente do B”, aponta a deputada. “Por isso, estamos procurando aperfeiçoar a Reforma da Previdência, seguindo o que já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, que concedeu a servidor federal aposentadoria por invalidez com proventos integrais em razão de doença incurável não especificada na Lei nº 8.112/90”, explica Andreia Zito.
(Da assessoria da deputada/ Foto: Alexssandro Loyola)
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10 maio, 2012 
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26 Commentários »
Parabéns Dep. Andreia Zito por mais esta iniciativa, esperamos uma celeridade na tramitação e aprovação desta PEC, assim como ocorreu no Senado com a EC 70/2012.
Prezada Deputada, finalmente será feita justiça para os aposentados por invalidez por doenças graves e crônicas, porém não constantes do rol especificado em lei. A EC 70/12 tirou a isonomia dos aposentados por invalidez ao não aplicar o parágrafo 3º do artigo 40 da CF que remetia ao parágrafo 1º do artigo 201 que dava direito a isonomia. É isto? Parabéns pela sábia iniciativa, conte conosco! Abraços, José.
Se não for demagogia dos 200 deputados que assinaram este apoio, a PEC 170/2012 da deputada ANDRÉIA ZITO tem que ser aprovada na Câmara e no Senado em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA!!!! A exemplo do que ocorreu com a PEC 270 a partir da data da 1ª votação na Câmara, 14 de dezembro de 2011, até sua promulgação em 30 de março de 2012!!! Afinal muitos de nós aposentados na “proporcional” somos portadores de DOENÇAS GRAVÍSSIMAS, INCURÁVEIS, EXTEMAMENTE DISPENDIOSAS, muitas até mais cruéis e incapacitantes dos que as “previstas” em lei!!! Ao nos aposentarem COMPULSÓRIAMENTE por invalidez, não podemos mais ser condenados com a redução DRÁSTICA, INJUSTA, DESUMANA, de nossos salários, e também não temos tempo de vida para esperarmos mais 4 (QUATRO) LONGOS E SOFRÍVEIS ANOS para aprovação dessa nova PEC !!!!!
PREZADA DEPUTADA, PORQUE SÓ DEPOIS DE TANTAS RECLAMAÇÕES CONSEGUIRAM ENXERGAR A TAMANHA INJUSTIÇA, E A PROPAGANDA ENGANOSA QUE FOI LANÇADA NA MÍDIA DIZENDO QUE SERIA A PEC 05, A DA INTEGRALIDADE DOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ PERMAMNENTE QUE NAO CONSTAM NO TAL ROL DAS DOENÇAS QUE A LEI PREMIA… SERÁ QUE UMA DEOENÇA É PIOR QUE A OUTRA? SE O SERVIDOR FOI CONSTADO INVÁLIDO PERMANENTEMENTE PARA EXERCER O TRABALHO, JÁ NÃO SERIA UM MOTIVO CLARO E ÓBVIO PARA QUE TUDO FOSSE RESOLVIDO EM UMA PEC SOMENTE? AFINAL ESTAMOS MORRENDO A MÍNGUA HA TANTO TEMPO, EU POR EX. A MAIS DE 7 ANOS
E AGORA VAMOS TER QUE ESPERAR MAIS UNS QUATRO ANOS POR ESSA NOVA TRAMITAÇÃO? OU VAI SER DE FORMA CÉLERE PARA REPARAR TAMANHA INJUSTIÇA? NÓS JÁ ESTAMOS TÃO FRAGILIZADOS PELA DOENÇA, ESPERAMOS E CONFIAMOS QUE PELO MENOS DESTA VEZ, SEREMOS UM POUCO MAIS ASSISTIDOS POR Vs. EXCELÊNCIAS, POIS NOSSAS VOZES JÁ ESTÃO TAO FRACAS E ESTAMOS MORRENDO AOS POUCOS, SEM NEM PODERMOS TER UM TRATAMENTO DE SAÚDE DE FORMA DIGNA. SO ESPERAMOS QUE NAO CHEGUE APENAS DEPOIS DE NOSSOS FUNERAIS!
Amigo Edson Junior,
Se isso for verdade, em quanto tempo eles podem aprovar essa nova PEC? Fui lá no nosso espaço e não encontrei ninguém, aí acabei entrando aqui para ler essa notícia e encontrei você aqui…Aquele espaço foi extinto?Se isso for verdade, qual outro endereço onde nós possamos nos encontrar para continuar a nos informar e postar sobre esse assunto?
Por amor de DEUS!Deram com uma mão e Tiraram com a outra? Só no BRASIL. Junta Médica Declara APOSENTADO POR INVALIDEZ PERMANENTE, ai alguem vai lá e escreve MAS não esta ELENCADA no rol das doenças Especificadas. NÃO ENTENDI NADA. Estou com um Laudo Médico-MEDICOS DO ESTADO. Que mão serve para nada diante desta EC 70/2012.
Esse principio quando um dia estiver em validade para os aposentados, já esteremos mortos ou bem idosos; pois neste momento nossos legisladores estão bem ocupados com essa CPI, enquanto o povo é de segundo plano para o governo.
Sabemos que a PEC 270 teve que ser negociada junto ao governo o que a esvaziou em parte. Sensível a essa nova injustiça, dessa feita patrocinada pelo governo Dilma, a Nobre Deputada Andréia Zito, vem, sempre combativa, apresentar nova proposta, agora sob o número 170/2012, para corrigir de forma definitiva a “falha” na legislação. Aposentadoria por invalidez permanente será uma só, sem as categorias proporcional e integral, como se houvesse gradação entre as doenças incapacitantes. Nós, aposentados proporcionais, começaremos, ao lado da Deputada, nova empreitada, novos convencimentos. Como em todos os embates, haverá feridas de lado a lado. Peço aos companheiros, somente, que compreendam que cada passo que é dado representa uma vitória, e que a Ilustre Deputada, não precisa provar mais nada, pelo contrário, se ela movida por seus elevados ideais se expõem à luta, muitas vezes recebendo julgamento por parte de pessoas que não compreendem o processo jurídico-político da questão, merece nosso total apoio, gratidão e admiração. Não senhores, a vida não é justa, nunca foi. Mas vez em quando Deus, em sua soberana bondade, envia anjos para amenizar um pouco nossa jornada. Obrigado Deputada Andréia Zito, mais uma vez, a senhora viu que fazer o bem não é fácil, que às vezes os detratores são as próprias pessoas pelas quais estamos lutando, mas tudo isso faz parte, quem enxerga mais tem o dever de conduzir aqueles que não enxergam para que todos possam chegar ao destino comum, juntos, como deve ser. Parabéns!
ONDE ANDARÁ A NOVA-VELHA PEC…A PEC DA DEMAGOGIA…
PSDB…VAMOS ACORDAR…O STF ESTÁ AI PARA QUE VOCÊS PARLAMENTARES ENTREM COM ALGO, NO MESMO, PARA NOS AJUDAR…
O DEM VAI ENTRA NO STF,CONTRA OS VETOS …DO CÓDIGO FLORESTAL…COMO O PSDB
É MINORIA PARA APROVAR A NOVA-VELHA PEC…QUE ENTRE NO STF,AUMENTANDO O ROL DAS DOENÇAS ELENCADAS NA LISTA…É SÓ COLOCAR AS DOENÇAS DO PL 1217/07 …
SERÁ QUE VAMOS PERDER A FÉ ATÉ NO PSDB…SERÁ O FIM DA PICADA…!!!!!
CASO NÃO VÁ FAZER NADA…PSDB…QUE POSTE PARA NÓS…JÁ ESTAMOS ACOSTUMADOS COM O RÓTULO DE ” INVÁLIDO GENÉRICO”.!!!!!!!!!!!!
ESPERAMOS QUE A NOVA PEC DA ISONOMIA FAÇA JUSTIÇA PARA OS APOSENTADOS COM DOENÇAS DEGENERATIVA E INCURÁVEL NÃO ESPECIFICADAS EM LEI, EU PARTICULARMENTE SOU PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E COM DOENÇA DE POLIARTROSE, DOENÇA DEGENERATIVA INCURÁVEL, RAZÃO PELA QUAL TIVE QUE COLOCAR PRÓTESES BILATERAIS NO QUADRIS, MEUS JOELHOS ESTÃO CAMINHANDO TAMBÉM PARA PRÓTESES, ESTOU COM DESGASTES NA COLUNA CERVICAL(C5,C6 E C7), CAUSANDO CERVICALGIA E DORES, TENHO QUE FAZER TRATAMENTOS MÉDICOS DISPENDIOSOS(FISIOTERAPIA E REMÉDIOS). A CADA ANO QUE PASSA ESTOU PIOR. DOU MEU VOTO LOUVOR A NOBRE DEPUTADA ANDRÉIA ZITO E ALGUNS DEPUTADOS E SENADORES PELA SENSIBILIDADE E A INICIATIVA DE FAZER TAMBEM JUSTIÇA COM OS APOSENTADOS POR INVALIDEZ COM DOENÇAS GRAVES NÃO ELENCADAS EM LEI, TOMARA A DEUS QUE A PEC DA ISONOMIA SEJA APROVADA O MAIS BREVE POSSÍVEL ANTES QUE MUITOS APOSENTADOS E EU MORRA. DEUS ABENÇOE A TODOS DE BOA VONTADE. OBRIGADO
Meu nome e Brigida Maria do Carmo de Morais, sou gaucha, da cidade de Cachoeira do Sul, sou Funcionaria Publica do Estado do Rio Grande do Sul, detentora do cargo de Policial Civil, fui aposentada por invalidez com vinte e sete anos de serviço no respectivo orgao, e como tantos servidores de estados, a minha aposentadoria e proporcional, nao obtive a aposentadoria integral pq a minha enfermidade nao estava prevista em lei, tamanha injustiça que cometem com o servidor publico, se o estado aposenta um servidor, que ele nao esta mais apto para o serviço publico e porque independente da enfermidade ela e grave, os seus proventos deveria ser integral mas nao ocorre, e nem a propria justiça reconhece isso, entrei com uma açao contra o meu estado perdi em primeira estancia alias como todo o servidor que ingressa na justiça nao obtem exito pq a sua enfermidade nao esta elencada nas previstas em lei, a minh aposentadoria aconteceu em 2009, data essa ate a presente 2012 o meu salario ficou congelado e reduzido a nada, impedida de ter um tratamento digno para minha enfermidade, se eu nao tivesse uma mae com a idade de 79 anos que me acolheu dentro da casa dela, eu hoje estaria morando nao sei a onde, isso e o premio que um funcionario publico, policial civil, que deu a sua vida em defesa de uma sociedade estado recebe como gratificaçao quando acometido de uma molestia que nao esta prevista em lei, perde ate a dignidade para viver. Bem, esse e um resumo do que eu passei durante esses quatro anos. No meio de todas essas turbulencias, aparece uma Filha de Deus que eu peço bençaos para ela, mudar e corrigir tamanha INJUSTIÇA com o servidor publico que se aposentou por invalidez, e de pessoas assim, valentes e corajosas que o nosso brasil precisa, que lutou em defesa de servidores que nao tinham mais esperança de vida, essa PEC 70 de 2012 tenho certeza que mudou a vida de muitos servidores, so que a injustiça ainda continua, o nosso governo o PT ainda nao se mobilizou para rever esses beneficios, a EC 70 foi promulgada em 28 de março, ja estamos no mes de Junho e ate agora nada, sera que teremos que nos valer judicialmente para que isso aconteça, o prazo termina em setembro, sera que muitos servidores doentes vao conseguir ver o seu sonho realizado? Ate com a doença e desgraça das pessoas, esses governantes nao se preocupam, quem sabe um dia eles vao estar no mesmo patamar que nos encontramos hoje, sera que eles pensam que Deus nao existe que nao esta do lado dos desvalidos, por favor, em nome de Deus, façam a EC 70 acontecer mais rapido possivel, pq esses governantes estao fazendo descaso de nos e brincando com as nossas doenças, nao sabem eles, o que nos estamos passando, Deputada Andreia Zito a lei aconteceu graças ao seu empenho e dedicaçao, agora so falta ela ser cumprida em todos os estados, e isso nao esta acontecendo.
precisamos de pessoas sérias em nosso país, a começar das nossas autoridades principalmente aquelas que depois que chegam no poder pensam que ja fiseram tudo… pois sim … ñ quero malhar ninguém mas; sabemos que tudo que fazemos tem que ser bem feito … fico muito triste com essa pec 270 que esperamos por quatro anos e olha ai… ficou muita jente de fora… com esse negocio de doença ““especificada em lei“agora temos que esperar quanto tempo mais??? porque ñ fazem isso direito??? só doença especificadas em lei é que invadida uma pessoa??? seerá que ñ podiam ter feito isso direito??? ……….tempo deu, isso tenho certeza… chega de puchar saco desses parlamenteres isso são uns sem atenção com seus eleitores emfim seus semelhantes… porque ñ fazem o que se propõem na época das elepções??? vejam ai como ta nossa segurança, saude e educação!!! será que eles ñ sebem combater isso??? sabemos que tem dinheiro pra tudo… “””uma vergonha””” será qque eles ñ sabiam como fazer uma EC? tudo bem que tem alguns que são quase analfabetos assim como eu, mas cade oe assessores parlamentar que se pagam uma nota pelos seus salários????
ILMA. DEPUTADA ANDRÉIA ZITO : INFELIZMENTE FIQUEI DE FORA,MAS CONTINUO COM SUA PESSOA,ACREDITO MUITO NESTA NOVA PEC 170/2012,É POR AÍ MESMO, ESTA É PARA “UNIFICAR” NÃO DEIXANDO NINGUÉM DE FÓRA,SÓ QUE A SRA.PODERIA SOLICITAR URGÊNCIA,PARA NÃO ESPERARMOS POR MAIS 3ANOS E MESES.NÃO GOSTARIA DE VER APENSOS NESTA PEC,REPETINDO MINHAS PALAVRAS “PARA NÃO FICAR NENHUM APOSENTADO DE FORA”,SEI QUE VAI TER GENTE QUE VAI CONTRA O QUE ESTOU POSTANDO,MAS É A “PURA REALIDADE”,PENSAR NO PRÓXIMO FAZ BEM!!!!!!!!! NETTTO.
Quanta espera por um direito que e nosso e nos foi roubado. Lastimar e sonhar
nao consegui saber se terei direito a insalubridade e ao dificil acesso pois me aposentei por invalidez em 2005 emtrei no estado em 1993 e fazia 12 ano que tihna esse direito pensei que levaria fui engenua ate logo espero respostas breve poa rs
Prezada Senhora Deputada Andreia Zito
Parabens pelo interesse pelos aposentados. Fico feliz pela isonomia pois em um sistema previdenciario não pode ter dois pesos e duas medidas, se a doença é incapictante, não é justo termos incapacidades diferentes
Peço noticias sobre andamento
Obrigada
Ana
espero que esta nova pec. seja enviada para votação urgentíssima como foi a outra antecessora rápida e rasteira não podemos, mais tanta maldade conosco com que o governo esdta fazendo , estamos vivendo só para pagar contas de agua e luz as vezes não (nem)(dá) para os remédios que usamos diariamente,espero que a senhorita pense um pouquinho do que é viver com 500.00 reais por mês um abraço desde amigo.
O Dep. marcos feliciano ja se encarregou de sepultar a Pec 170. Não esqueçam esse nome nas próximas eleições: Marcos Feliciano!!
Sra. Deputada Andreia Zito, a ec 70/2012, aconteceu graças com o seu esforço e empenho, mas nao podemos aceitar, que um servidor publico acometido de uma molestia seja analizado se vai receber os proventos integrais ou proporcionais, e injusto isso, quando sabemos que nosso pais e muito rico, tem muito dinheiro, so que as pessoas que estao no poder nao sabem administrar o dinheiro e por esse motivo e tanto escanda-lo e corrupçao e concordo plenamento com Sra. Deputada, nao pode haver dois tipos de aposentadorias,integral, molestias previstas em lei, outra proporcional molestias que nao estao elencandas nas previstas em lei. Quando um servidor nao esta mais apto para desenvolver as suas atividades laboral, e considerado inapto pela junta medica, a doença dele, mesmo nao estando prevista em lei, e considerada grave, portanto, lute pela insonomia das aposentadorias, para que independente da molestia seja integral. Um forte abraço, que Deus lhe ilumine e lhe abençoe pelo que a Sra. esta fazendo por todos nos aposentados por invalidez, que essa insonomia aconteça tao rapido como aconteceu com a ec 70/2012 e lhe peço nao nos abandone por favor.
Por favor, há alguma previsão de votação para a nova Pec 170/2012 e qual a previsão de ser favorável aos aposentados por invalidez permanente . Visto que estou sendo descontada em 305 de meus proventos por conta de não ter atingido o tempo necessário para me aposentar e ainda sou descontada em mais 10% para devolução de proventos que no entender do estado recebi indevidamente por ter sido aposentada com proventos integrais em 2006.
Obrigada por sua resposta.
NETTTO : MAIS UMA VEZ PARABÉNS DEPUTADA ANDREIA ZITO!!!!!! ESTAVA PREOCUPADO COM ESSES APENSOS E, AGORA SEGUE ´”SÓMENTE” A 170/2012 CONFORME SEU REQUERIMENTO DE 05/09/2012,ESSA TENHO CERTEZA SE APROVADA NÃO DEIXA “NENHUM APOSENTADO DE FORA”, MESMO QUE LEVE MAIS 03/04 ANOS MAS QUE SEJA APROVADA.CONFORME JÁ HAVIA MENCIONADO ACIMA DIA 26/06/2012 AS 08:23 H (TIRAR ESSES APENSOS PARA NÃO FICAR NINGUÉM DE FORA E, PENSAR NO PRÓXIMO FAZ BEM É ISSO AÍ VAMOS QUE VAMOS NÃO PODEMOS DESANIMAR E NEM FICAR COM PENSAMENTOS NEGATIVOS)DEPUTADA CONTINUO FIRME FORTE COM A SUA PESSOA,SENADOR ALVARO DIAS E O RELATOR E TODOS COLEGAS APOSENTADOS POR INVALIDEZ.
Minha Querida Deputada,
Agradeço a Deus por vc existir,espero a aprovação daPEC 170/2012,pois fui aposentada em 16.12.2006,por invalidez permanente, com 20 anos de policia e com apenas 39 anos de idade tive a carreira interrompida por uma doença incapacitante LER/dort, alem de hernias de discos cervicais, muito embora não foi reconhecida totalmente como doença do trabalho , e não sei como conseguiram separar os CIDs, enfim como escrivão de policia, recebo proventos proporcionais e até a presente data não recebi nenhum beneficio da EC70/2012. A minha esperança está depositada em seu trabalho e no trabalho do nobre senador Alvaro Dias .Obrigada e vamos a luta…
senhores invalidos integrais e proporcionais deste brasil . chegou a hora de vc que foi beneficiado integral ou não dar uma resposta nas urnas nas proximas eleições. vote no partido da dep . andrea zito. PSDB. não sou politico . não tenho partido politico . tenho uma deputada federal andrea zito do PSDB. MULTIPLIQUE ESSA MENSAGEM faça a diferença mostre ao congresso nacional que temos o poder do VOTO. mostre aos politicos que temos VALOR. sou marcos antonio martins inspetor de segurança penitenciaria do estado do rio de janeiro aposentado por invalidez proporcional.
Graças a Deus e ao seu bom trabalho, no próximo mês já vou receber meu provento integral (sou funcionário público federal aposentado por invalidez permanente). Sou portador de artrie reumatóide. Nesse contracheque não descontaram nem imposto de renda nem para a previdência. Gostaria de saber se eu tenho alguma isenção (IR e PSS)?
Nota da redação: Entre em contato com o gabinete da deputada, que pode te ajudar a tirar essa dúvida: dep.andreiazito@camara.gov.br
REALMENTE É DE LASCAR. UMA JUSTIÇA QUE NADA PODE FAZER PRA IMPEDIR TAMANHA SACANAGEM COM OS DIREITOS TRABALHISTAS. ONDE JÁ SE VIU APOSENTADORIA COMO PROVENTOS DIFERENCIADOS PARA INVALIDEZ PERMANENTE. SE O CIDADÃO É CONSIDERADO INVÁLIDO PERMANENTEMENTE NÃO HA O QUE SE FALAR EM GANHO DIFERENCIADO. ISSO É FERIR A PRÓPRIA CARTA “CONSTITUIÇÃO” NÃO SEI COMO A JUSTIÇA DESTE PAIS ACEITA TAMANHO ERRO LEGISLATIVO SEM NADA FAZER. E O PARTIDO DOS TRABALHADORES AINDA FICA NESTA SACANAGEM COM O PRÓPRIO TRABALHADOR O MAIOR PREJUDICADO PELOS PARTIDOS POLÍTICOS. ESTOU ENOJADO COM TUDO ISSO E FRANCAMENTE NÃO TENHO MAIS ORGULHO DE SER BRASILEIRO.
Esta PEC tem que ser aprovada o mais rápido possível pois vários aposentados por invalidez têm até passado fome por causa dessa diferenciação de doenças feitas com base numa lei inconstitucional que quebra o testo inconstitucional que diz que “todos são iguais perante a lei” – o fato é que todos os inválidos(aposentados compulsoriamente pelo poder público) não podem mais trabalhar em lugar nenhum e têm que se manterem com ganhos bem menores do que quando estavam na ativa.