Responsabilidade eleitoral

Ex-presidentes da República serão convidados para debater PEC de Luiz Fernando Machado

A comissão especial que analisa a PEC 010/11 (do Plano de Metas dos Poderes Executivos), de autoria do deputado Luiz Fernando Machado (SP), realizou reunião deliberativa nesta quarta-feira (9), na qual traçou o plano de trabalho e aprovou requerimentos para realização de audiências públicas. Entre os convidados para debater a proposta, que exige o cumprimento das promessas feitas durante campanhas eleitorais por candidatos a chefes dos poderes executivos, estão os ex-presidentes da República José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Lula.

Os trabalhos do colegiado se basearão especialmente na realização de audiência com convidados. Os primeiros requerimentos acatados são de autoria do relator, João Paulo Lima (PT-PE), e dos deputado Izalci (PR-DF) e Luiz Fernando. Segundo o tucano, as pessoas chamadas têm sintonia com o tema e que poderão compartilhar experiências.

“A forma que estabelecemos como estratégia para aprovar essa proposta é a mesma adotada lá atrás por aqueles que se mobilizaram pelo Ficha Limpa. É uma articulação da sociedade civil organizada que virá ao Congresso Nacional dizer aquilo que pensa em relação às metas”, destacou.

Caso aprovada, a PEC da Responsabilidade Eleitoral fará com que as propostas feitas pelos candidatos a prefeito, governador e presidente sejam registradas na Justiça Eleitoral e, se não forem cumpridas, os tornarão inelegíveis. Luiz Fernando explica que cada promessa deve ser tratada como um verdadeiro compromisso com o eleitor. “O que estabelecemos na PEC é que a gestão a ser executada nos quatro anos de mandato precisa ter uma sintonia com aquilo que foi apresentado pelo então candidato. O que queremos é estabelecer uma relação entre o que foi prometido e o que será executado”, explicou.

Além dos ex-presidentes da República, estão entre os convidados Oded Grajew, coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e Presidente Emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, e Maurício Broinizi Pereira, coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo. Ambos são responsáveis pela articulação e aprovação de uma emenda à Lei Orgânica da capital paulista que implantou na cidade um sistema semelhante ao da proposta em análise. Importantes gestores como os governadores tucanos Geraldo Alckmin (São Paulo) e Antonio Anastasia (Minas Gerais) estão entre os convidados.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)