Redução de impostos

De autoria de Otavio Leite, PEC da Música é aprovada na CCJ do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição 123/11, a chamada “PEC da Música”. De autoria do deputado Otavio Leite (RJ), a proposta isenta CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros de impostos, reduzindo o preço desses produtos ao consumidor. A matéria segue ao plenário da Casa para votação em regime de urgência.

“Ao colocar na Constituição que não poderão ser inseridos impostos na música brasileira, damos um grande passo para fortalecer ainda mais o mercado formal de música, combatendo a pirataria e criando oportunidades para novos músicos”, comemorou Otavio Leite, que ontem participou de audiência pública no Senado sobre o tema (foto).

O relator da proposta na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), recomendou a aprovação da matéria. Também se manifestaram a favor da proposta os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Francisco Dornelles (PP-RJ), Magno Malta (PR-ES), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

(Da assessoria do deputado, com alteração/Foto: Geraldo Magela – Ag. Senado)