Mecanismos justos

Ministros devem explicar prejuízos causados a produtores de leite por importação predatória

A pedido do deputado Domingos Sávio (MG), a subcomissão do Leite, ligada à Comissão de Agricultura da Câmara, aprovou nesta quarta-feira (9) convite aos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. O tucano, que preside o colegiado, quer explicações sobre as medidas adotadas pelo governo federal para conter a importação predatória de leite subsidiado, sobretudo de países do Mercosul, que tem prejudicado produtores nacionais.

A intenção do deputado é estabelecer mecanismos justos entre os produtores brasileiros e os dos demais países. Segundo ele, a audiência pública contribuirá para isso. O parlamentar justifica que a subcomissão tem acompanhado a importação predatória de lácteos, notadamente da Argentina, Uruguai e Chile. Segundo ele, há indícios de triangulação.

Domingos Sávio destaca que parlamentares do colegiado foram recebidos várias vezes por ministros e outras autoridades para tratar do assunto. Segundo ele, os deputados pressionaram o governo a não liberar a cota de importação da Argentina. No entanto, nada foi suficiente para verificar ações efetivas do governo para conter o prejuízo causado aos produtores nacionais.

O deputado adianta que há consenso para convocar os titulares caso eles não apareçam na audiência. “O clima é de diálogo ainda, mas num ambiente no qual já não aceitamos mais postergar uma posição objetiva do governo em relação a importação de leites e derivados”, afirmou.

O tucano explica que o propósito de convidar os ministros é obter informações sobre a política que tem sido adotada para o controle da importação predatória de leite subsidiado, sem origem definida e de derivados lácteos. A discussão, que também contará com a presença de secretários estaduais de agricultura e entidades representativas dos produtores, será importante, segundo ele, para que a subcomissão obtenha subsídios para uma ação mais eficaz do Congresso Nacional para conter a importação predatória por meio de mecanismos legislativos e fiscalizatórios.

Produção reduzida

-> Por conta do subsídio aos demais países, a importação do produto das nações vizinhas tem crescido notadamente. De acordo com o Sistema Aliceweb – MDIC – Eslaide OCB, a média mensal de importação de leite em pó da Argentina entre novembro de 2011 e março de 2012 é de 3,3 mil toneladas. No mesmo período, o Uruguai importou 3,9 mil toneladas. A importação de queijo nesses cinco meses foi de 3,2 mil toneladas. Domingos Sávio alerta que há praticamente 18 meses a produção nacional está reduzida.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)