Impacto no rendimento

Líder tucano propõe mudança em MP que altera regras da poupança

O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), apresentou nesta quarta-feira (9) emenda à medida provisória (MP 567/12) que muda as regras de remuneração da poupança. De acordo com o tucano, o objetivo é reduzir o impacto negativo da alteração dos rendimentos, anunciada na última semana pelo Planalto. Ele propõe elevar a remuneração para os depósitos mantidos por, no mínimo, 24 meses na caderneta. Nesses casos, os juros seriam de 0,5% ao mês mais Taxa Referencial (TR). Ou seja, o mesmo percentual que o investimento possuía antes da edição da MP.

Segundo o líder, a conta proposta pelo Executivo desestimula a economia, sobretudo dos pequenos poupadores que recorrem à aplicação, criada em 1861. “Isso vai atenuar o desestímulo para o saudável hábito de poupar, em decorrência da medida adotada pelo governo. Decorridos mais de 150 anos, a caderneta mantém sua atração, principalmente para a população de menores faixas de renda”, explicou.

Na justificativa da emenda, Araújo destaca que, das quase 100 milhões de contas desse tipo, mais de 50% correspondem a depósitos de até R$ 100,00. Se considerados os saldos de até R$ 500,00, esse percentual supera 65%, ressaltou.

Com a mudança, os depósitos realizados a partir de 4 de maio – data da edição da MP – terão uma remuneração de 70% da taxa Selic mais Taxa Referencial (TR). A regra será aplicada apenas quando a taxa básica de juros cair para 8,5% ao ano, ou abaixo disso.

O líder tucano voltou a lembrar que não é a primeira vez que o Partido dos Trabalhadores prejudica os pequenos poupadores. Em março de 2007, o Conselho Monetário Nacional alterou a fórmula de cálculo da TR, o que resultou em “pronunciada” perda de remuneração da aplicação. A instalação da Comissão Mista que vai analisar a MP 567 estava prevista para a tarde de hoje no Senado.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)