Portas fechadas

Deputados criticam sigilo em depoimento de delegado da PF na CPI do Cachoeira

Durante a primeira oitiva da CPI do Cachoeira, parlamentares do PSDB criticaram a manutenção do sigilo imposto aos documentos do caso. Os tucanos votaram contra o requerimento para que a audiência com o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela Operação Vegas, de 2009, fosse secreta. Apesar disso, a maioria governista conseguiu aprovar o pedido e a reunião ocorreu a portas fechadas.

Na avaliação do deputado Carlos Sampaio (SP), o PT e aliados insistem em manter um segredo que não existe. “Todas as informações disponíveis para os parlamentares na CPI já estão nas redes sociais. É um inquérito sigiloso de informações notórias”, afirmou.

“Foi um equívoco, uma afronta à publicidade dos atos públicos. Todos têm o direito de saber o que se passava naquela sala”, completou Sampaio. Segundo ele, a audiência reservada com o delegado só seria válida se houvesse um pedido formal do próprio depoente, o que não aconteceu.

Para Domingos Sávio (MG), a quebra do sigilo da apuração e dos depoimentos é urgente. “Não há razão para esse tipo de investigação continuar em segredo. Isso só protege bandido, inclusive em uma sessão como essa. Aumenta a descrença da população com a transparência necessária por parte do Congresso”, disse. O deputado destacou a importância da clareza na apuração do colegiado. “Queremos que a CPI se dê de forma transparente, quebre os sigilos bancários e telefônicos de todos os envolvidos e, de preferência, todos os depoimentos sejam de portas abertas.”

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), apresentou questão de ordem ao presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), solicitando o fim do segredo. Se o pedido for negado, o partido deverá ingressar com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal para rever a confidencialidade.

Construtora Delta

De acordo com Sampaio, o envolvimento da construtora Delta com a organização criminosa em âmbito nacional é evidente. O tucano disse que causou estranheza o fato de o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) interromper o delegado no momento em que ele respondia a um questionamento sobre a empresa. “Não sei qual o posicionamento que o petista quis adotar, se talvez quis sair em defesa da Delta”, disse.

Apesar de a reunião ser secreta, alguns parlamentares disseram à imprensa que o depoente teria deixado claro o envolvimento de alguns congressistas no esquema. O depoimento do delegado também reforça, na avaliação de vários parlamentares, a necessidade de convocar o ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish. A interrupção da Operação Vegas também foi debatida na reunião.

Sampaio afirmou ainda que questionou o delegado sobre a atuação de jornalistas que divulgaram informações sobre os inquéritos da PF e que parlamentares da base do governo cogitam convocá-los a depor na CPMI. O tucano disse ter afirmado ao depoente que os repórteres teriam atuado como jornalistas investigativos e, portanto, era preciso resguardar o direito à liberdade. Segundo ele, o delegado concordou com sua colocação.

CPI amplia acesso a dados sigilosos

O presidente Vital do Rêgo determinou que cada integrante da comissão poderá credenciar um assessor para ter acesso aos dados sigilosos do inquérito encaminhados ao colegiado pelo STF. A restrição inicial do acesso apenas aos parlamentares foi criticada por membros da comissão. Carlos Sampaio afirmou ontem (7) que impedir a entrada dos assessores na sala inviabilizava a apuração.

O credenciamento deverá ser feito por meio de ofício assinado pelo parlamentar e dirigido ao presidente da comissão. Os dados estão disponíveis em uma sala no subsolo do Senado. O acesso ao local é permitido das 9h às 20h. As regras de preservar o conteúdo das informações sigilosas também se aplicam aos assessores.

(Reportagem: Djan Moreno e Alessandra Galvão/ Foto: Sidney Lins Jr. /Áudio: Elyvio Blower/ Vídeo: Hélio Ricardo)