Benefício a aposentados

Aprovado relatório de João Campos que concede isenção progressiva de IR a idosos

A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou nessa quarta-feira (18), por unanimidade, relatório do deputado João Campos (GO) sobre o projeto de lei que amplia a isenção de Imposto de Renda (IR) para idosos acima de 65 anos.

Para o tucano, a proposta tem um alcance significativo. Segundo Campos, muitos aposentados passarão a ter melhor qualidade de vida assim que ficarem isentos do imposto. “Quanto mais avança a idade, mais o cidadão tem gastos, principalmente com a saúde. O governo, acolhendo essa iniciativa, estará de certa forma criando melhores condições de vida para o aposentado nessa faixa etária. Acho que é uma forma de valorizar o idoso sem maiores ônus para o Tesouro Nacional”, afirmou.

Campos lembra que a isenção é para os aposentados e pensionistas acima de 65 anos de idade beneficiários da Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O aposentado que completar 66 anos passa a ter um desconto de 20% do Imposto de Renda nos seus rendimentos. O contribuinte que completar 67 anos será beneficiado com uma isenção de 40%. Acima de 68 anos, a isenção na aposentadoria chega a 60%. Quem completar 69 anos de idade, o percentual chega a 80%. Aos 70 anos, o contribuinte vai se beneficiar com uma isenção de 100% do IR em sua aposentadoria.

Campos ressalta que o projeto de lei faz justiça e contempla as pessoas que tanto contribuíram para o desenvolvimento do país. O texto segue para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)