Defesa Civil

Plenário aprova crédito de R$ 533,6 milhões para atender áreas atingidas por desastres naturais

Com o apoio do PSDB, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) a medida provisória (MP 553/11) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 533,6 milhões aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e da Integração Nacional. Os recursos devem garantir diversas ações na área da Defesa Civil.

O deputado Vanderlei Macris (SP) destacou que as verbas serão utilizadas em abrigos destinados a pessoas atingidas por desastres naturais. No entanto, o tucano criticou a falta de planejamento do governo federal em ações preventivas.  “O PSDB vota favoravelmente à medida, apesar de entender que essa questão de implementação de infraestrutura para prever desastres naturais e emitir alertas com antecedência é previsível e poderia ter sido planejado com antecedência. E era perfeitamente possível se trabalhar num projeto de lei”, afirmou.

Do total de créditos, R$ 450 milhões serão destinados à pasta da Integração Nacional para auxiliar as vítimas. Entre as ações, estão a disponibilização de cestas básicas, agasalhos e abrigos emergenciais, distribuição de água em carros-pipa e restabelecimento de infraestruturas locais. Os recursos devem viabilizar ainda projetos de reconstrução das áreas afetadas e executar obras preventivas emergenciais para evitar que os danos se tornem irreparáveis e resultem em prejuízos maiores para as estruturas físicas dos municípios atingidos.

O Ministério da Defesa contará com R$ 77,5 milhões para atuação imediata e incisiva das Forças Armadas em salvamento, saúde e sustentação das tropas, obras de engenharia, no apoio aéreo e de comunicações.

Na Ciência, Tecnologia e Inovação, R$ 6 milhões permitirão a compra de radares e tecnologias mais avançadas para o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden). O objetivo é prever desastres naturais e emitir alertas com antecedência necessária para evitar prejuízos econômicos, gastos com reconstrução de áreas atingidas e perda de vidas humanas.

Segundo levantamento da Assessoria Técnica do PSDB, baseado em dados do Siafi (Sistema de Administração Financeira do governo federal), dos R$ 140,0 milhões previstos em 2011 para “Apoio a Obras Preventivas de Desastres”, apenas R$ 160 mil foram empenhados. Dos R$ 310 milhões em “Ações de Defesa Civil” somente R$ 5,9 milhões foram destinados.

→ Editada em dezembro de 2011, a MP tinha como objetivo atender a população atingida pelos desastres recentes causados por fortes chuvas e inundações em diversas regiões e pela estiagem prolongada em municípios do Nordeste.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Saulo Cruz/Ag. Câmara)