Condições desumanas

Duarte Nogueira cobra ações para combater trabalho escravo no país

Diante da existência de trabalhadores vivendo em situação de escravidão no país, o deputado Duarte Nogueira (SP) cobrou do Ministério do Trabalho medidas para combater as práticas desumanas. Em pleno século 21, as vítimas sofrem maus tratos, jornada exaustiva e condições  degradantes. A pedido do parlamentar, a CPI do Trabalho Escravo realizou sua primeira audiência pública nesta quarta-feira (18) para discutir o tema. A comissão de inquérito é relatada pelo tucano Walter Feldman (SP).

“É preciso de fiscalização e controle por parte do ministério para que as leis trabalhistas possam ser respeitadas e que não haja função degradante ou qualquer condição análoga dessa natureza. A CPI tem esse intuito: levantar onde estão os problemas e verificar o que pode ser feito para coibir as práticas”, ressaltou.

O tucano lembrou que um importante passo foi dado na gestão Fernando Henrique Cardoso, quando se iniciou a Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. “Esse governo é corrida de bastão. O que não podemos é retroceder. Há um grande desafio nessa questão”, completou.

“Queremos que o relator produza não só um bom conteúdo de diagnóstico, mas que possamos fazer com que pessoas ligadas ao tema possam nos oferecer pontos para aperfeiçoar as leis e melhorar a ação administrativa do governo”, concluiu.

A coordenadora nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, Vera Lúcia Albuquerque, o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Alexandre Lyra, o sociólogo e professor emérito da USP, José de Souza Martins, o ex-ministro do Trabalho, Walter Barelli, e o coordenador-geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Armando Fraga Diniz Guerra, participaram do debate.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o confisco de propriedades onde trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou ao uso social urbano deve ir à votação no dia 8 de maio.

A frase:

“A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em seu último relatório global, de 2009, aponta que o maior desafio do Brasil no combate ao trabalho escravo é a impunidade, pois, mesmo com um número expressivo de casos identificados, é raro alguém ser condenado por esse crime.”

Deputado Duarte Nogueira (SP)

→ Segundo o sociólogo e professor emérito da USP, José de Souza Martins, de 1970 a 2002 houve vários assassinatos de trabalhadores em situação de escravidão. Os empregados tentaram fugir das fazendas porque não aguentavam mais as práticas desumanas.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower/ Vídeo: Hélio Ricardo)