Modernização, infraestrutura e desestatização, por Marcus Pestana

A política econômica tem três objetivos centrais: estabilidade, crescimento e equidade distributiva. A geração de renda e emprego é o foco principal. O Brasil tem crescido pouco. Em 2011, o “pibinho” de 2,7% nos deixou léguas à distância de China e Índia e em último lugar na América do Sul.

O governo tem papel essencial na criação do ambiente necessário ao crescimento econômico. Não tem capacidade unilateral de definir o ritmo, mas é importante.

A baixa taxa média de crescimento da economia tem a ver com o chamado custo Brasil. As maiores taxas de juros reais do mundo se combinam com a alta carga tributária, gargalos na infraestrutura, baixa taxa de investimento, educação deficiente, inovação tecnológica insuficiente, escassez de mão de obra qualificada. O crescimento tem sido puxado pelo bom momento dos produtos primários no mercado internacional e pelo consumo. O resultado é que temos assistido a um verdadeiro processo de desindustrialização e a uma pressão sobre as importações. Em vez de migrarmos para a sociedade da inovação e do conhecimento, estamos dando marcha a ré rumo a nosso passado primário-exportador.

Um entrave fundamental é o custo e as falhas de nossa infraestrutura. A capacidade de investimento do setor público é insuficiente. Daí a necessidade das parcerias com o setor privado, através de um processo contínuo de desestatização (concessões, privatizações, PPPs etc.). Para enfrentar os gargalos nas estradas, na energia, nos portos, nas ferrovias, nos aeroportos, é preciso mobilizar a capacidade empreendedora e a poupança do setor privado.

Sem a privatização das telecomunicações estaríamos na idade da pedra na telefonia e na comunicação de dados. Sem a privatização da Vale, da Embraer, da Açominas, da Usiminas não estaríamos gerando superávits comerciais e desenvolvimento.

Recentemente, o PT, que sempre demonizou a estratégia correta e inevitável da desestatização, debutou no mundo das privatizações. Entre outras, fez licitações no setor do petróleo e a recente concessão de aeroportos.

O problema é que o PT faz pela metade, sem convicção, cheio de preconceitos, em ritmo aquém do necessário, de jeito desconfiado. Pré-sal com 30% de participação obrigatória da Petrobras e índices inverossímeis de nacionalização de equipamentos. Aeroportos, poucos e com 49% de participação da Infraero, o que afetará a eficiência do modelo de governança.

Depois da queda do muro de Berlim e do fim da URSS, depois do impasse fiscal da social-democracia, depois da crise do neoliberalismo, fruto da falta de regulação adequada, o mundo persegue novos paradigmas.

O Brasil tem pressa. Não podemos perder o bonde da história. Quando se procura a parceria com o setor privado, estamos atrás de capacidade de investimento que substitua a fragilidade das finanças públicas e da eficiência de um modelo de gestão ágil e flexível.

Precisamos arquivar o anacronismo ideológico.

(*) O deputado federal Marcus Pestana é presidente do PSDB-MG. Artigo publicado no jornal “O Tempo” em 16/04/12. (Foto: Ag. Câmara)