Benefício para turistas

Ministros europeus discutirão com Eduardo Gomes isenção de vistos

O Primeiro Secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (TO), receberá nesta terça-feira (17) os ministros dos Negócios Estrangeiros da Letônia, Edgars Rinkevics, e da Estônia, Urmas Paet. Será discutida a tramitação do Acordo sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaporte Comum, assinado entre o Brasil e a União Europeia (PDC 540/11).

Pela proposta, os cidadãos do Brasil e de nações da União Européia, exceto Reino Unido e Irlanda, que tenham passaporte válido no país de destino estão autorizados a entrar, transitar e permanecer sem visto no território do outro Estado signatário.

O benefício, no entanto, vale exclusivamente para efeitos de turismo ou negócios, por um período máximo de estada de três meses. O acordo estava na pauta do Plenário no último dia 12, mas não foi votado por falta de acordo. A reunião será realizada às 11h, no Gabinete da Primeira Secretaria.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Divulgação)