Sistema nacional

Proposta de Domingos Sávio busca reduzir os índices de violência no país

O deputado Domingos Sávio (MG) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criação do Sistema Nacional de Segurança Pública e institui percentuais mínimos a serem aplicados pela União e pelos estados no setor. De acordo com o tucano, o objetivo é aumentar a segurança, que está entre as maiores preocupações da população.

“Os índices de violência no país são alarmantes, comparáveis aos de nações em guerra. No entanto, nem sempre se nota por parte do poder público dos diferentes entes da federação a devida atenção que esse setor merece e que a sociedade espera”, ressaltou.

Segundo o tucano, a previsão do orçamento para 2012 é de que menos de 1% dos valores previstos sejam efetivamente destinados à área. A mesma realidade é observada em estados e municípios, onde nem sempre o montante de receitas destinadas ao segmento está de acordo com as reais necessidades locais.

Diante da realidade, Domingos Sávio espera aprovação da sua proposta, que, segundo ele, representa esforço no sentido de ampliar os recursos e promover a coordenação de ações entre os diferentes órgãos públicos e níveis da federação.

“Espero que a proposta possa contribuir para a redução dos índices de violência que assombram nosso país, em benefício da população brasileira, especialmente dos cidadãos em residem nas regiões menos favorecidas do Brasil”, concluiu.

Intervenções preventivas

→ De acordo com a proposta, o sistema nacional de segurança pública deverá velar pelo respeito à vida e aos direitos humanos, pela integração dos diferentes órgãos de segurança pública, pelo incentivo à modernização e ao reaparelhamento dos órgãos de segurança pública, com prioridade para as intervenções preventivas em detrimento das ações repressivas.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Alexssandro Loyola)