Novas provas

Tucanos comemoram aprovação de punição mais severa para quem dirige após beber

Deputados do PSDB comemoraram a aprovação da proposta que amplia as provas para confirmação de embriaguez e dobra a multa aplicada a motoristas sob efeito de álcool e outras substâncias. O texto foi votado nessa quarta-feira (11) pela Câmara e segue para o Senado. Projetos de parlamentares tucanos foram apensados ao texto principal. De acordo com as novas regras, testemunhas, exame clínico, imagens e vídeos poderão ser usados para comprovar a alcoolemia. A multa para quem infringir a lei será de R$ 1.915,40.

O deputado Carlos Brandão (MA) afirma que a Lei Seca foi uma grande conquista da sociedade, mas estava enfraquecida e só agora passará a ser exercida com mais vigor. “Esperemos que o Senado aprove a matéria da forma como votamos na Câmara para que siga à sanção presidencial e faça com que a lei volte a ter força, já que hoje está fragilizada”. A apreciação da proposta foi uma reação à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou como válidos apenas o exame de sangue e o teste do bafômetro para comprovar a embriaguez.

Com a decisão do tribunal, o tucano acredita que, na prática, a lei deixaria de funcionar. “Ela ficou muito limitada porque o cidadão não pode criar provas contra si próprio e dessa forma ele não é obrigado a fazer o teste do bafômetro. Se não há punição, a lei se torna frágil”. Brandão sugere que as viaturas de polícia se equipem com câmeras filmadoras para facilitar o flagrante de motoristas embriagados. Dessa forma, o tucano afirma que as blitze serão levadas mais a sério e haverá redução dos problemas causados pela combinação álcool e direção.

Autor de um dos projetos que deram origem à proposta, Ruy Carneiro (PB) acredita que as modificações na Lei Seca representam importante contribuição ao país. “O cidadão não é obrigado a fazer o teste do bafômetro e nem o exame de sangue, então a lei, na prática, havia se encerrado. A Câmara agiu muito bem ao apressar essa aprovação, pois agora teremos outras formas de punir quem dirige embriagado”, destacou. Segundo ele, é importante que estados, polícias e Detran atuem de forma mais rígida e ampliem a fiscalização.

Jutahy Junior (BA) afirmou em plenário que os deputados cumpriram o papel de defender a sociedade ao aprovar uma proposta para reduzir os índices de violência no trânsito. “Da forma como estava indo, a lei praticamente não seria mais aplicada, porque todo mundo transformava o ato ilícito de dirigir embriagado apenas em uma ação administrativa”, disse. Marcus Pestana (MG) também vê no endurecimento da Lei Seca uma perspectiva positiva para o país.

César Colnago (ES) citou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e lembrou que o álcool é a droga preferida de 68,7% dos brasileiros. O país ocupa o 1º lugar no ranking mundial em consumo de cachaça e o 5º em produção de cerveja. O deputado acredita que outras medidas precisam ser aliadas às mudanças aprovadas na Lei Seca. “É preciso fechar ainda mais o cerco. É urgente a necessidade de evitar a veiculação de propagandas de bebidas associadas a momentos gloriosos, sexualidade e patriotismo, eliminando o lobby de fabricantes, patrocinadores e alguns maus políticos”, disse.

Pelo Twitter, outros parlamentares celebraram a aprovação do texto. Otavio Leite (RJ) lembrou que morrem cerca de 45 mil pessoas por ano nas estradas brasileiras. Segundo ele, mais de 40% dos acidentes têm alguma associação com o uso de álcool. Para William Dib (SP), essa foi “uma vitória muito importante para coibir aqueles que teimam em beber e dirigir”.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Marcelo Casal Jr./ABr/ Áudio: Elyvio Blower)

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