Rumo errado

Alfredo Kaefer crítica política econômica dos governos petistas

O deputado Alfredo Kaefer (PR) críticou, em pronunciamento, as políticas econômicas dos governos Lula e Dilma. Um dos indicadores destacados foi a queda de 7,5% para 2,7% da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto entre 2010 e 2011.

As gestões petistas, segundo o parlamentar, provocaram um endividamento excessivo de segmentos da sociedade brasileira, sobretudo da classe média, e isso agora exigiu a adoção de novas medidas para reduzi-lo e para estimular a continuidade do consumo na tentativa de manter ou recuperar a baixa expansão da economia.

Ele defendeu a necessidade de ação de medidas mais permanentes, entre elas a reforma tributária proposta na sua PEC que aguarda votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.

Porém, até agora, não se sente uma disposição firme por parte do governo Dilma e de sua base de apoio no sentido de votá-la e aprová-la para cumprir as promessas presidenciais recentes de reduzir a carga tributária e distribuir melhor a arrecadação de tributos entre os diversos entes federativos: União, Estados e Municípios.

A PEC nº 511, de 2010, propõe, basicamente, a redução gradual da atual carga tributária excessiva – hoje em torno de 40% do PIB brasileiro – de forma que, em 10 anos, a somatória da arrecadação de todos os tributos federais, estaduais e municipais possa atingir apenas 25% do PIB, a exemplo do que ocorre em outros países com os quais o Brasil compete no mundo.

Além disso, com base ainda na PEC nº 511, a repartição das receitas dos tributos entre os entes da Federação seria feita de uma forma mais proporcional e permitiria uma redução da dependência atual dos Estados e dos Municípios ao governo federal. Com isso, eles teriam mais recursos e autonomia para investimentos em áreas essenciais às suas populações.

De acordo com o tucano, a resistência governamental para dar apoio à proposta só pode ser explicada, entre outros fatos, pelo desejo de manter inalterada permanentemente a arrecadação excessiva de tributos para que as gestões petistas não reduzam os gastos correntes que bancam a enorme máquina administrativa federal montada pelos governos Dilma e Lula.

Para Kaefer, o Brasil e suas empresas estão perdendo em competitividade interna e externamente e os pacotes econômicos governamentais se sucedem e fazem lembrar o lamentável período que antecedeu ao Plano Real. Se ele, há o risco de se perder conquistas importantes como a responsabilidade fiscal e a capacidade de o Brasil continuar se desenvolvendo com base em taxas médias de crescimento satisfatórias e sem variações bruscas como as observadas no período de 2010 e 2011.

(Da assessoria do deputado, com alterações)