Plano de trabalho

Relatada por Walter Feldman, CPI do Trabalho Escravo define roteiro de ação

A CPI destinada a investigar a exploração do trabalho escravo aprovou, nesta quarta-feira (11), o roteiro de trabalho apresentado pelo relator, deputado Walter Feldman (SP). Na primeira fase, a comissão pretende realizar levantamento de relatórios já existentes, convidar autoridades e representantes de organismos governamentais, fazer estudos sobre a legislação e normas correlatas ao assunto, além de identificar as ações que já estão sendo feitas pelo governo.

Em seguida, o colegiado realizará audiências públicas internas e externas, com testemunhas (vítimas e investigados). Inicialmente, foram sugeridos os estados do Pará, São Paulo, Mato Grosso, Bahia e Maranhão. Os parlamentares também querem elaborar projetos voltados ao aperfeiçoamento das leis em vigor e ao suprimento de lacunas. O grupo pretende instalar uma linha telefônica 0800 ou um portal disponibilizado pela Câmara para receber denúncias e sugestões.

Na primeira reunião, foi aprovado requerimento do deputado Duarte Nogueira (SP) solicitando audiência pública para discutir o problema. Foram convidados o chefe da divisão de fiscalização para erradicação do trabalho escravo do Ministério do Trabalho, Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra, a coordenadora nacional do grupo especial de fiscalização do ministério, Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque, o coordenador da Conatrae, José Guerra, e o ex-ministro do Trabalho, Walter Barelli.

O número de trabalhadores em condição análoga à escravidão no Brasil varia de 25 mil, segundo cálculo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a 40 mil, pela estimativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Pecuária e desmatamento respondem por três quartos da incidência de trabalho escravo. Atividades agrícolas, de extração de madeira e produção de carvão também registram muitos casos.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)