Na contramão da saúde brasileira, por Raimundo Gomes de Matos

Um governo que se esforça para prorrogar até 2015 a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que reduz em R$ 46 bilhões os recursos para a saúde no decorrer dos últimos 10 anos e desobriga, através de veto presidencial, o investimento mínimo de 10% por parte da União nessa área tão carente de investimentos, não poderia colher resultado diferente no Índice de Desempenho do SUS (Idsus). A nota 5.4, numa escala que vai até 10, mostra que há muito o que melhorar para a população ter, de fato, um atendimento digno diante de tantos impostos que se paga.

O levantamento inédito, apresentado recentemente pelo próprio Ministério da Saúde, vem comprovar que o discurso petista, desde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e agora com a presidente Dilma Rousseff, caminha na contramão da saúde que é mostrada nas propagandas. E exemplos não faltam. Lembram-se da promessa das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA’s)? Lula prometeu 500 ao final do seu mandato e Dilma assumiu compromisso idêntico em sua plataforma de campanha. Na realidade, somando oito anos do primeiro governo do PT e pouco mais de um ano do outro governo petista, apenas 131 foram construídas.

Há, ainda, a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica no SUS, que chegou a ser publicada no Diário Oficial com previsão para vigorar a partir de 2009. Transcorridos três anos, continua tudo no papel, a não ser a dura realidade das famílias que convivem com esse problema e não podem contar com o apoio do serviço público de saúde. Lembro que são 150 milhões os brasileiros que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), gente suficiente para fazer valer os seus direitos. Por isso, com os recursos federais para a saúde ficando cada vez mais escassos, é chegada a hora de fazer uma grande mobilização e pressionar o Governo Federal pelas promessas não cumpridas.

Lembro que a Igreja Católica, mais uma vez, está fazendo a sua parte nessa luta em prol de milhares de brasileiros. Pela relevância do tema, que vem sendo abordado seguidamente por nós na Câmara dos Deputados, tivemos a iniciativa de requerer uma sessão solene em homenagem à Campanha da Fraternidade de 2012, ocorrida no último dia 26 de março (a Campanha tem como tema “Fraternidade e Saúde”).

Foi, sem dúvida, uma oportunidade para cobrar mais ação e atitude por parte do Governo Federal e dos próprios parlamentares.

(*) Raimundo Gomes de Matos é deputado federal pelo PSDB-CE. Artigo publicado no jornal “O Povo” em 10/04. (Foto: Alexssandro Loyola)